TJMA - 0834721-30.2016.8.10.0001

27/06/2025 16:50

Conclusos para decisão

21/05/2025 22:40

Juntada de petição

05/05/2025 17:08

Juntada de petição

26/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 22/04/2025.

26/04/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

14/04/2025 09:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2025 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2025 15:27

Não conhecidos os embargos de declaração

11/04/2025 15:27

Embargos de Declaração Acolhidos

28/11/2023 16:43

Conclusos para decisão

21/11/2023 14:36

Juntada de Certidão

17/10/2023 02:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 16/10/2023 23:59.

19/09/2023 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/09/2023 12:07

Juntada de Certidão

31/05/2023 00:28

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 30/05/2023 23:59.

28/05/2023 15:21

Juntada de contrarrazões

23/05/2023 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2023.

23/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2023 18:08

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2023 09:41

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2022 14:11

Conclusos para despacho

17/11/2022 16:55

Juntada de Certidão

21/07/2022 23:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES SOARES BUDAL em 30/06/2022 23:59.

21/07/2022 22:51

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES SOARES BUDAL em 30/06/2022 23:59.

14/06/2022 15:03

Publicado Intimação em 07/06/2022.

14/06/2022 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

13/06/2022 17:02

Juntada de embargos de declaração

13/06/2022 14:06

Juntada de embargos de declaração

03/06/2022 17:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022 17:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2022 13:25

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2021 13:42

Conclusos para decisão

01/10/2021 16:18

Juntada de petição

25/09/2021 15:56

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA MENDES SOARES BUDAL em 24/09/2021 23:59.

24/09/2021 13:33

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

21/09/2021 20:29

Juntada de petição

16/09/2021 00:00

Intimação

15/09/2021 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/08/2021 08:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021 11:21

Conclusos para decisão

15/06/2021 10:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

15/06/2021 10:34

Realizado Cálculo de Liquidação

07/07/2020 08:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

06/07/2020 11:31

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2020 14:15

Conclusos para despacho

25/05/2020 09:01

Juntada de petição

15/05/2020 12:31

Juntada de petição

12/05/2020 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2020 12:06

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2020 13:57

Conclusos para despacho

02/12/2019 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

02/12/2019 17:54

Juntada de Certidão

01/09/2019 11:12

Juntada de petição

24/01/2019 16:16

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/01/2019 21:04

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019 21:03

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/01/2019 23:59:59.

22/01/2019 21:03

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 21/01/2019 23:59:59.

13/12/2018 09:17

Juntada de petição

29/11/2018 13:03

Publicado Intimação em 29/11/2018.

29/11/2018 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2018 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2018 12:07

Juntada de Ato ordinatório

30/10/2018 15:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

30/10/2018 15:12

Juntada de pendência de cálculo

18/06/2018 15:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/05/2018 09:19

Decorrido prazo de FERNANDA MEDEIROS PESTANA em 25/05/2018 23:59:59.

18/05/2018 10:46

Juntada de Petição de petição

04/05/2018 00:08

Publicado Intimação em 04/05/2018.

04/05/2018 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/05/2018 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2018 16:09

Juntada de Certidão

18/12/2017 11:53

Juntada de Petição de petição

28/11/2017 11:32

Expedição de Comunicação eletrônica

17/11/2017 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2017 09:30

Conclusos para despacho

01/07/2016 15:19

Distribuído por sorteio