TJMA - 0805992-37.2017.8.10.0040

09/07/2025 07:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

09/07/2025 07:21

Conta Atualizada

23/05/2025 15:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/02/2025 10:30

Juntada de petição

07/02/2025 11:58

Publicado Intimação em 07/02/2025.

07/02/2025 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

05/02/2025 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2025 13:59

Juntada de petição

31/10/2024 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2024 15:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

31/10/2024 15:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

31/10/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024 15:12

Processo Desarquivado

24/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024 11:37

Conclusos para despacho

14/05/2024 10:01

Juntada de petição

19/10/2023 09:17

Juntada de petição

31/05/2022 11:43

Juntada de termo

30/05/2022 12:22

Arquivado Definitivamente

30/05/2022 12:21

Juntada de Certidão

30/05/2022 11:46

Juntada de termo

26/05/2022 15:32

Juntada de Certidão

25/05/2022 10:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2022 10:23

Juntada de petição

16/05/2022 10:23

Juntada de Certidão

08/04/2022 15:32

Juntada de petição

25/03/2022 11:56

Conclusos para decisão

25/03/2022 11:53

Juntada de Certidão

08/03/2022 11:53

Juntada de petição

03/03/2022 19:06

Juntada de petição

22/02/2022 00:44

Publicado Intimação em 10/02/2022.

22/02/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022

08/02/2022 21:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022 21:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2022 21:09

Juntada de Ofício

08/02/2022 16:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2022 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/11/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021 15:20

Juntada de petição

07/10/2021 10:22

Juntada de petição

24/09/2021 13:43

Publicado Intimação em 17/09/2021.

24/09/2021 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

15/09/2021 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2021 10:52

Outras Decisões

19/08/2021 11:33

Juntada de petição

28/05/2021 16:21

Juntada de petição

20/05/2021 09:24

Conclusos para decisão

20/05/2021 08:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

20/05/2021 08:13

Conta Atualizada

17/05/2021 09:14

Juntada de petição

13/05/2021 01:22

Publicado Intimação em 13/05/2021.

12/05/2021 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

11/05/2021 15:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/05/2021 14:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 10:04

Conclusos para despacho

11/03/2021 09:57

Juntada de petição

25/02/2021 18:35

Juntada de petição

25/02/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2021 01:05

Publicado Intimação em 25/02/2021.

24/02/2021 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

23/02/2021 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2021 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/04/2020 13:29

Conclusos para despacho

23/04/2020 10:50

Juntada de petição

30/03/2020 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/03/2020 12:47

Juntada de Ato ordinatório

30/03/2020 10:28

Juntada de petição

30/03/2020 10:21

Juntada de contestação

26/03/2020 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/03/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019 10:29

Conclusos para despacho

31/08/2019 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 30/08/2019 23:59:59.

27/08/2019 11:08

Juntada de petição

30/07/2019 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/07/2019 12:12

Juntada de Ato ordinatório

05/07/2019 10:21

Recebidos os autos

05/07/2019 10:21

Juntada de Petição (outras)

05/07/2018 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

26/06/2018 13:03

Juntada de Petição de contra-razões

17/06/2018 01:39

Publicado Intimação em 13/06/2018.

17/06/2018 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/06/2018 13:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2018 10:24

Juntada de Ato ordinatório

04/06/2018 12:08

Juntada de Petição de apelação cível

18/05/2018 11:23

Juntada de Petição de petição

17/05/2018 08:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2018 00:11

Publicado Intimação em 17/05/2018.

17/05/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/05/2018 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica

10/05/2018 09:43

Julgado procedente em parte do pedido

11/09/2017 10:20

Conclusos para julgamento

05/09/2017 20:45

Juntada de Petição de petição

17/08/2017 16:51

Juntada de Petição de petição

17/08/2017 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2017 12:47

Expedição de Comunicação eletrônica

17/08/2017 09:44

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2017 23:21

Conclusos para despacho

07/08/2017 17:31

Juntada de Petição de petição

31/07/2017 13:35

Juntada de Petição de contestação

04/07/2017 15:54

Juntada de Petição de petição inicial

06/06/2017 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica

06/06/2017 11:21

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017 08:45

Conclusos para decisão

06/06/2017 08:45

Distribuído por sorteio