TJMA - 0000725-67.2019.8.10.0034
1ª instância - 1ª Vara de Codo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2023 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MORAES em 19/12/2022 23:59.
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19/01/2023 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MORAES em 19/12/2022 23:59.
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12/01/2023 11:18
Publicado Decisão em 12/12/2022.
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12/01/2023 11:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
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19/12/2022 18:29
Juntada de petição
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08/12/2022 12:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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08/12/2022 12:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/11/2022 19:15
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ALVES DE MORAES - CPF: *15.***.*85-30 (REU)
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29/11/2022 13:11
Conclusos para despacho
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29/11/2022 13:10
Juntada de termo
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29/11/2022 13:09
Juntada de Certidão
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18/11/2022 20:35
Juntada de petição
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16/11/2022 11:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/10/2022 09:57
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MORAES em 23/09/2022 23:59.
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23/09/2022 15:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/09/2022 15:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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24/06/2022 12:53
Expedição de Mandado.
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24/06/2022 12:52
Juntada de termo
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24/06/2022 07:26
Juntada de Mandado
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02/06/2022 17:58
Proferido despacho de mero expediente
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01/06/2022 10:43
Conclusos para despacho
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01/06/2022 10:43
Juntada de termo
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01/06/2022 10:43
Juntada de Certidão
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30/05/2022 20:14
Juntada de petição
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20/05/2022 10:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/04/2022 16:26
Proferido despacho de mero expediente
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27/04/2022 11:12
Conclusos para despacho
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27/04/2022 11:12
Juntada de termo
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29/03/2022 17:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MORAES em 17/03/2022 23:59.
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07/03/2022 23:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/03/2022 23:38
Juntada de diligência
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25/01/2022 16:16
Juntada de petição
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12/01/2022 17:49
Expedição de Mandado.
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12/01/2022 17:44
Juntada de Mandado
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12/01/2022 17:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/12/2021 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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29/11/2021 10:37
Juntada de termo
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29/11/2021 10:36
Conclusos para despacho
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29/11/2021 10:35
Juntada de Certidão
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18/11/2021 11:26
Juntada de petição
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12/11/2021 20:44
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/10/2021 00:10
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2021 18:53
Conclusos para decisão
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21/10/2021 18:52
Juntada de termo
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28/09/2021 08:58
Juntada de petição
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25/09/2021 15:10
Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DE MORAES em 24/09/2021 23:59.
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24/09/2021 13:12
Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2021.
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24/09/2021 13:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
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16/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0000725-67.2019.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Atuor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO Réu(s): FRANCISCO ALVES DE MORAES ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.
Codó – MA, 15 de setembro de 2021 RÔMULO SILVA DOS SANTOS Técnico Judiciário da 1ª Vara Assino conforme o art. 1º do Prov. nº 22/2009 CGJ/MA -
15/09/2021 15:40
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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15/09/2021 15:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/09/2021 15:36
Juntada de Certidão
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15/09/2021 13:20
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2019
Ultima Atualização
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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