19/04/2023 09:37

Decorrido prazo de MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:37

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:18

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 17/03/2023 23:59.
12/04/2023 17:53

Publicado Intimação em 24/02/2023.
12/04/2023 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
24/03/2023 08:48

Arquivado Definitivamente
23/03/2023 15:11

Juntada de Certidão
22/02/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 15:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:24

Recebidos os autos
16/02/2023 00:24

Juntada de despacho
01/04/2022 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
23/03/2022 09:04

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/03/2022 15:08

Conclusos para decisão
22/03/2022 15:08

Juntada de Certidão
03/03/2022 23:54

Decorrido prazo de MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 23/02/2022 23:59.
19/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
19/02/2022 01:10

Publicado Intimação em 09/02/2022.
19/02/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
17/02/2022 11:47

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 04/02/2022 23:59.
07/02/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 08:06

Juntada de Certidão
04/02/2022 16:11

Juntada de recurso inominado
03/02/2022 04:18

Publicado Intimação em 21/01/2022.
03/02/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022
19/01/2022 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 10:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/12/2021 12:19

Conclusos para decisão
13/12/2021 12:19

Juntada de Certidão
10/11/2021 11:29

Decorrido prazo de MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 08/11/2021 23:59.
09/11/2021 23:58

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 08/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:42

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 04/11/2021 23:59.
06/11/2021 06:41

Decorrido prazo de MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.
27/10/2021 03:30

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
27/10/2021 03:29

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803789-50.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: ALUISIO DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158-A REQUERIDO: MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 INTIMAÇÃO Advogado(s) do reclamado: LINDOMAR SILVA DE SOUSA Fica Vossa Senhoria intimado para, querendo, no prazo de até 05 (cinco) dias, se manifestar quanto aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO apresentados pelo autor.

Imperatriz/MA, 25 de outubro de 2021.

MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário
25/10/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 10:22

Juntada de Certidão
21/10/2021 16:21

Juntada de embargos de declaração
18/10/2021 06:19

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
18/10/2021 06:18

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
18/10/2021 06:18

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803789-50.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: ALUISIO DA SILVA COSTA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158 REQUERIDO: MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA e outros Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Ante tais razões, e com lastro em tudo mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, e condeno a parte demandada Carlos Alberto Pereira a pagar ao demandante a quantia de R$ 6.115,88, a título de danos materiais, corrigida monetariamente pelo índice INPC/IBGE e acrescido de juros legais na proporção de 1% (um por cento) ao mês, contados do desembolso.

Revogo a tutela de urgência concedida, devendo o autor devolver o veículo ao demandado Carlos Alberto Pereira, no prazo de quinze dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais).

Eventuais prejuízos causados pela concessão da tutela serão apurados e liquidados posteriormente nos mesmos autos, nos termos do artigo 302, inciso I, e 302, parágrafo único, do Código de Processo Civil – CPC.

Rejeito o pedido contraposto e o pedido de indenização por danos morais.

Com amparo na letra do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da lide.

Deixo de condenar o sucumbente em honorários e custas processuais, à luz do que dispõe o art. 55 da Lei 9.099/1995.

Publicada e registrada com o lançamento no sistema.

Intimem-se as partes.

Transitado em julgado, caso não haja pedido de cumprimento de sentença dentro do prazo legal, arquive-se definitivamente com baixa na distribuição.

Imperatriz/MA, 13 de outubro de 2021.

Débora Jansen Castro Trovão.

Juíza de Direito.

Titular do 1° Juizado Especial Cível.
14/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 09:15

Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2021 14:26

Publicado Intimação em 17/09/2021.
24/09/2021 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
23/09/2021 08:50

Conclusos para despacho
23/09/2021 08:49

Juntada de Certidão
22/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
22/09/2021 15:51

Audiência Instrução realizada para 22/09/2021 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
22/09/2021 14:01

Juntada de petição
22/09/2021 13:54

Juntada de petição
22/09/2021 13:53

Juntada de petição
21/09/2021 12:53

Juntada de petição
16/09/2021 00:00

Intimação

1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ/MA PROCESSO: 0803789-50.2018.8.10.0046 DEMANDANTE: ALUISIO DA SILVA COSTA Advogados/Autoridades do(a) DEMANDANTE: GREGORY CHRISTIAN ALVES MARTINS BARROS - SP396442, LUIZ LUCIANO DE BARROS FILHO - MA5158 DEMANDADO: MAXUEL ALMEIDA DE OLIVEIRA, CARLOS ALBERTO PEREIRA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LINDOMAR SILVA DE SOUSA - MA12474 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA Pela presente, fica Vossa Senhoria intimada: A) Da antecipação/redesignação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/09/2021 14:45, conforme certificado nos autos; B) Da disponibilização nos autos do arquivo de nomenclatura INSTRUÇÕES E ADVERTÊNCIAS PARA VIDEOCONFERÊNCIAS, bem como da necessidade de leitura do referido arquivo pelas partes, testemunhas e advogados que irão participar do ato, para que a audiência, aconteça de forma célere e tranquila; C) Que caso deseje apresentar testemunhas, deverá informar nos autos, com no mínimo 24 (vinte e quatro) horas de antecedência do ato, informando qualificação das testemunhas e juntando seu documento pessoal, recordando que as testemunhas devem comparecer em audiência dispensando-se a intimação do juízo (art. 34 da Lei n. 9.099 e art. 455 do CPC), recomendando-se aos advogados, para melhor andamento do ato processual, que, na hipótese das partes e testemunhas não souberem utilizar sistema de videoconferência, ou não dispuserem de meios técnicos, participem da audiência diretamente do escritório do procurador.

D) Que a referida audiência será realizada por meio de videoconferência, nos moldes em que prevê a Lei 13.994/2020, que alterou os arts. 22 e 23 da lei 9.099/99; E) Na data e hora agendada para a audiência, por meio da internet, deve acessar a SALA 02 através do link https://vc.tjma.jus.br/1jecitzs2 (por meio de navegador devidamente atualizado, preferencialmente o Google Chrome); F) Digitar no campo “login” o NOME do participante; G) Inserir a senha tjma1234 H) Ao visualizar a pergunta “como você gostaria de se juntar ao áudio” clicar no ícone do microfone e disponibilizar acesso à câmera do dispositivo que estiver utilizando (computador, notebook, tablet ou celular). I) Acessar a sala virtual apenas no horário indicado, considerando que todas as audiências são realizadas na mesma sala virtual, evitando assim tumultuamento de outras audiências.

J) Na hipótese das partes, testemunhas e/ou seus procuradores apresentarem indisponibilidade técnica ou instrumental, deverão comparecer na sede deste juizado, no dia e hora acima indicados, a fim de receberem suporte técnico que garanta a participação na audiência (Resolução 341/2020 do CNJ); Observações: 1) A parte promovente não comparecendo a qualquer audiência designada, acompanhada ou não de advogado, o processo será extinto com a condenação das custas processuais.

Sendo parte promovida, o não comparecimento a qualquer audiência, consoante explicado na carta/mandado de citação, ou não contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos, como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando do MM.

Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099/95; 2) A DEFESA/CONTESTAÇÃO, deverá ser apresentada até a data acima, por escrito ou oralmente, por si ou através de advogado, esclarecendo-se que, nas causas de valor até 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer pessoalmente, com ou sem assistência de advogado; nas de valor superior à 20 (vinte) salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória. Imperatriz (MA), 15 de setembro de 2021.

MICHELLY CAVALCANTE DA SILVA OLIVEIRA Servidor(a) Judicial
15/09/2021 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 16:09

Juntada de Certidão
15/09/2021 16:08

Audiência Instrução redesignada para 22/09/2021 14:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
31/08/2021 11:00

Juntada de petição
31/08/2021 10:58

Juntada de petição
30/08/2021 09:20

Juntada de termo
19/08/2021 00:13

Publicado Intimação em 18/08/2021.
19/08/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
16/08/2021 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 16:02

Juntada de ato ordinatório
16/08/2021 15:58

Audiência Instrução designada para 23/09/2021 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
16/08/2021 08:26

Outras Decisões
07/08/2021 05:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:13

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:07

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 05:07

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 09:12

Conclusos para julgamento
05/08/2021 09:12

Juntada de Certidão
23/07/2021 12:07

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
23/07/2021 12:07

Publicado Intimação em 14/07/2021.
23/07/2021 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
23/07/2021 09:33

Juntada de Certidão
22/07/2021 14:54

Juntada de petição
22/07/2021 11:06

Juntada de petição
12/07/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/07/2021 16:33

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2021 12:22

Conclusos para despacho
23/06/2021 12:21

Juntada de Certidão
18/06/2021 15:19

Juntada de petição
02/06/2021 18:43

Decorrido prazo de ALUISIO DA SILVA COSTA em 01/06/2021 23:59:59.
21/05/2021 20:45

Juntada de petição
11/05/2021 02:03

Publicado Intimação em 11/05/2021.
11/05/2021 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2021
07/05/2021 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2021 11:19

Juntada de termo
17/04/2021 03:36

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 03:34

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PEREIRA em 12/04/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:12

Publicado Intimação em 17/03/2021.
16/03/2021 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
15/03/2021 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2021 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 12:46

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/03/2021 11:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
12/03/2021 12:46

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2021 11:04

Juntada de diligência
27/02/2021 01:30

Publicado Intimação em 26/02/2021.
25/02/2021 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2021 16:26

Expedição de Mandado.
24/02/2021 15:45

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 11:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
23/02/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2021 13:42

Juntada de petição
28/01/2021 12:44

Conclusos para decisão
28/01/2021 12:42

Juntada de Certidão
28/01/2021 09:46

Juntada de petição
26/01/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 12:07

Juntada de petição
10/11/2020 09:16

Conclusos para julgamento
10/11/2020 09:14

Juntada de Certidão
05/11/2020 15:03

Juntada de termo
17/09/2020 10:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2020 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 15:08

Conclusos para despacho
02/03/2020 15:08

Juntada de termo
19/02/2020 15:29

Juntada de petição
16/08/2019 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 09:33

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:07

Conclusos para decisão
06/08/2019 11:07

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2019 11:06

Juntada de termo
05/08/2019 18:33

Juntada de petição
05/07/2019 11:07

Juntada de petição
02/07/2019 14:14

Juntada de petição
12/06/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2019 17:31

Conclusos para despacho
10/06/2019 16:48

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/06/2019 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
10/06/2019 16:32

Juntada de contestação
03/05/2019 14:38

Juntada de diligência
02/05/2019 14:36

Expedição de Mandado.
02/05/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2019 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/04/2019 17:27

Audiência conciliação designada para 10/06/2019 16:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
26/03/2019 10:56

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 26/03/2019 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
25/03/2019 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2019 15:48

Juntada de Petição de diligência
25/03/2019 15:44

Juntada de termo
25/02/2019 10:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2019 10:02

Juntada de diligência
12/02/2019 15:27

Expedição de Mandado
12/02/2019 15:27

Expedição de Mandado
11/02/2019 15:38

Outras Decisões
11/02/2019 15:19

Conclusos para despacho
11/02/2019 15:04

Juntada de petição
01/02/2019 10:59

Juntada de diligência
01/02/2019 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2019 10:53

Juntada de diligência
01/02/2019 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2019 08:49

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2019 11:49

Juntada de aviso de recebimento
11/01/2019 08:36

Juntada de termo
08/01/2019 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2019 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2019 15:55

Expedição de Comunicação eletrônica
17/12/2018 10:03

Audiência conciliação designada para 26/03/2019 10:30.
13/12/2018 16:37

Expedição de Mandado
13/12/2018 16:37

Expedição de Mandado
13/12/2018 16:14

Concedida a Antecipação de tutela
13/12/2018 15:58

Conclusos para decisão
13/12/2018 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
26/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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