12/06/2025 18:30

Juntada de petição
28/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento
14/01/2025 09:18

Juntada de Certidão
26/09/2024 05:08

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 25/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:49

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
02/09/2024 17:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 17:58

Conclusos para decisão
24/04/2024 17:58

Juntada de Certidão
18/02/2024 20:27

Juntada de petição
15/02/2024 12:15

Juntada de petição
09/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 12:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/02/2024 12:22

Juntada de laudo
15/09/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/09/2023 23:59.
28/08/2023 11:55

Juntada de petição
25/08/2023 00:59

Publicado Intimação em 25/08/2023.
25/08/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:07

Juntada de petição
23/08/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 10:15

Juntada de Certidão
23/08/2023 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/07/2023 18:27

Nomeado perito
17/07/2023 15:50

Conclusos para despacho
17/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/06/2023 09:13

Juntada de Certidão
03/09/2022 09:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2022 23:59.
29/08/2022 17:57

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 12:40

Publicado Intimação em 26/07/2022.
26/07/2022 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022
22/07/2022 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 17:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2022 09:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2021 17:40

Conclusos para julgamento
08/04/2021 17:39

Juntada de Certidão
06/04/2021 15:25

Juntada de Petição
30/03/2021 13:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 13:08

Juntada de Ofício
30/03/2021 12:50

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:03

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:53

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0801296-84.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: JOSE FILGUEIRAS DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO-OAB/PI 10231 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CUMULADA ALTERNATIVAMENTE COM SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por JOSE FILGUEIRAS DOS SANTOS em face do INSS. Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. Em verdade, o benefício previdenciário ora pleiteado demanda a apreciação quanto a condição de segurado, e demais requisitos previstos na legislação vigente.

Nesses moldes, a tutela de urgência confunde-se com o próprio mérito da demanda, e a sua concessão configuraria a própria satisfação do objeto do processo, razão pela qual INDEFIRO-A. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 28 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
28/01/2021 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/01/2021 18:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2020 10:21

Juntada de petição
24/04/2020 14:54

Conclusos para despacho
24/04/2020 14:53

Juntada de Certidão
19/02/2020 15:59

Juntada de contestação
11/02/2020 03:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2020 23:59:59.
19/11/2019 14:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 14:22

Juntada de Ofício
26/08/2019 14:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2019 11:01

Conclusos para decisão
15/08/2019 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2019

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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