TJMA - 0816624-20.2020.8.10.0040

19/07/2023 13:41

Baixa Definitiva

19/07/2023 13:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

19/07/2023 13:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/06/2023 14:34

Juntada de petição

20/06/2023 16:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2023 23:59.

25/05/2023 23:26

Juntada de petição

25/05/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 24/05/2023.

25/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023 08:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 21:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2023 13:25

Conhecido o recurso de EDILEUSA CAMPELO DA SILVA - CPF: *75.***.*51-87 (REQUERENTE) e não-provido

18/05/2023 18:36

Juntada de Certidão

18/05/2023 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 00:03

Decorrido prazo de MARCOS PAULO AIRES em 12/05/2023 23:59.

08/05/2023 14:34

Juntada de petição

04/05/2023 20:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023 08:14

Juntada de petição

25/04/2023 07:00

Conclusos para julgamento

25/04/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/04/2023 11:51

Recebidos os autos

20/04/2023 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/04/2023 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 11:28

Juntada de petição

09/02/2023 12:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/02/2023 12:42

Juntada de contrarrazões

09/02/2023 04:15

Publicado Despacho (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 12:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 16:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

27/01/2023 11:06

Juntada de petição

27/01/2023 08:04

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

19/01/2023 13:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/01/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 17:11

Embargos de Declaração Acolhidos

09/01/2023 15:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/01/2023 13:28

Juntada de contrarrazões

31/12/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/12/2022 23:59.

14/12/2022 06:44

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/12/2022 23:59.

05/12/2022 09:30

Juntada de petição

05/12/2022 01:46

Publicado Decisão (expediente) em 05/12/2022.

03/12/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

01/12/2022 13:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/12/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022 21:19

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2022 10:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/11/2022 21:18

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/11/2022 03:51

Publicado Decisão (expediente) em 23/11/2022.

23/11/2022 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

22/11/2022 10:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2022 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2022 09:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e não-provido

31/10/2022 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2022 10:03

Juntada de parecer

12/09/2022 04:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022 20:27

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2022 13:22

Recebidos os autos

10/08/2022 13:22

Conclusos para despacho

10/08/2022 13:22

Distribuído por sorteio