27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:09

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 13/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:06

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 16/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:06

Publicado Intimação em 06/06/2025.
25/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
24/06/2025 09:59

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
24/06/2025 07:16

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 09/06/2025.
24/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
18/06/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 10/06/2025 23:59.
17/06/2025 16:39

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
17/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 15:28

Juntada de petição
16/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:23

Juntada de petição
06/06/2025 11:26

Juntada de petição
05/06/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 11:59

Juntada de petição
04/06/2025 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2025 11:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 09:44

Juntada de Certidão
30/05/2025 16:45

Deferido o pedido de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-97 (REU)
29/05/2025 16:10

Conclusos para decisão
29/05/2025 16:10

Juntada de termo
29/05/2025 11:51

Juntada de Certidão
29/05/2025 09:59

Juntada de petição
28/05/2025 10:07

Publicado Intimação em 27/05/2025.
28/05/2025 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 09:31

Juntada de petição
23/05/2025 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2025 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 16:15

Juntada de malote digital
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:07

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 29/04/2025 23:59.
02/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 22/04/2025.
02/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
30/04/2025 16:23

Juntada de malote digital
30/04/2025 00:10

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:30

Juntada de petição
23/04/2025 14:53

Juntada de diligência
23/04/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2025 14:53

Juntada de diligência
22/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:01

Juntada de termo
15/04/2025 14:06

Juntada de petição
14/04/2025 19:41

Juntada de petição
14/04/2025 14:02

Expedição de Mandado.
14/04/2025 13:15

Juntada de Mandado
14/04/2025 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/04/2025 11:09

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2025 10:00, 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/04/2025 11:08

Juntada de Certidão
14/04/2025 11:05

Desentranhado o documento
04/04/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 10:23

Juntada de petição
08/02/2025 01:52

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:52

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:59

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:57

Juntada de termo
27/01/2025 16:55

Juntada de termo de juntada
18/12/2024 02:34

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 23:13

Juntada de laudo
17/12/2024 14:28

Juntada de petição
16/12/2024 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2024 15:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/09/2024 15:14

Conclusos para julgamento
25/09/2024 15:14

Juntada de termo
02/09/2024 16:01

Juntada de petição
27/08/2024 14:41

Juntada de laudo pericial
26/08/2024 22:17

Juntada de laudo pericial
13/08/2024 09:55

Juntada de diligência
13/08/2024 09:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 09:55

Juntada de diligência
06/08/2024 16:13

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 19:18

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 27/03/2023 23:59.
14/04/2023 16:39

Publicado Intimação em 06/03/2023.
14/04/2023 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
21/03/2023 15:22

Juntada de petição
07/03/2023 14:49

Juntada de petição
02/03/2023 15:12

Juntada de petição
02/03/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2023 06:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:14

Conclusos para despacho
07/02/2023 10:13

Juntada de termo
19/01/2023 21:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 21:11

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/01/2023 08:56

Expedição de Mandado.
18/12/2022 23:18

Juntada de petição
16/12/2022 07:54

Juntada de Mandado
14/12/2022 19:11

Juntada de petição
14/12/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2022 10:02

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:58

Audiência Instrução cancelada para 17/11/2021 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2022 09:58

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 13/05/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/12/2022 09:57

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 19/12/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/12/2022 21:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 14:03

Conclusos para despacho
05/12/2022 14:02

Juntada de Certidão
25/11/2022 11:29

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 23/11/2022 23:59.
21/11/2022 09:32

Juntada de petição
16/11/2022 04:13

Juntada de petição
15/11/2022 05:00

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
04/11/2022 16:00

Juntada de petição
26/10/2022 15:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 15:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/10/2022 15:43

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:33

Juntada de termo
26/10/2022 14:32

Juntada de termo
17/10/2022 14:54

Juntada de petição
13/10/2022 09:04

Juntada de petição
12/10/2022 01:19

Publicado Intimação em 10/10/2022.
12/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
11/10/2022 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 20:21

Juntada de Certidão de oficial de justiça
11/10/2022 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2022 17:09

Juntada de Certidão de oficial de justiça
10/10/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 20:36

Juntada de diligência
10/10/2022 09:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 09:50

Juntada de diligência
09/10/2022 21:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2022 21:17

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/10/2022 18:19

Publicado Intimação em 07/10/2022.
07/10/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 14:05

Expedição de Mandado.
06/10/2022 14:01

Expedição de Mandado.
06/10/2022 10:56

Juntada de Mandado
06/10/2022 10:56

Juntada de Mandado
06/10/2022 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 10:27

Juntada de ato ordinatório
06/10/2022 09:28

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:18

Juntada de Mandado
05/10/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2022 12:36

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:03

Juntada de termo
27/09/2022 09:56

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/12/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/09/2022 17:09

Outras Decisões
23/09/2022 16:32

Conclusos para despacho
23/09/2022 16:30

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:05

Juntada de petição
06/09/2022 09:19

Juntada de termo
08/08/2022 19:04

Decorrido prazo de JOAO JOSE NEVES RIBEIRO em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 22:05

Decorrido prazo de LURDILENE PINHEIRO COELHO em 02/08/2022 23:59.
31/07/2022 00:52

Decorrido prazo de MARIA NAZID DA PAIXÃO em 26/07/2022 23:59.
31/07/2022 00:19

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 26/07/2022 23:59.
30/07/2022 13:46

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 25/07/2022 23:59.
29/07/2022 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2022 14:43

Juntada de diligência
25/07/2022 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 20:13

Juntada de diligência
21/07/2022 19:04

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
21/07/2022 18:53

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 27/06/2022 23:59.
20/07/2022 12:31

Juntada de petição
19/07/2022 18:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 18:07

Juntada de diligência
19/07/2022 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 13:59

Juntada de diligência
19/07/2022 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/07/2022 13:45

Juntada de diligência
19/07/2022 11:04

Juntada de termo
18/07/2022 09:44

Juntada de petição
18/07/2022 00:55

Publicado Intimação em 18/07/2022.
17/07/2022 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
15/07/2022 10:49

Juntada de petição
15/07/2022 09:08

Juntada de petição
14/07/2022 15:18

Juntada de petição
14/07/2022 11:15

Expedição de Mandado.
14/07/2022 11:15

Expedição de Mandado.
14/07/2022 10:21

Juntada de Mandado
14/07/2022 10:18

Juntada de Mandado
14/07/2022 10:04

Expedição de Mandado.
14/07/2022 09:44

Juntada de Mandado
14/07/2022 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 09:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2022 09:34

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 30/09/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
13/07/2022 23:57

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 15:32

Conclusos para despacho
12/07/2022 18:10

Juntada de petição
20/06/2022 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2022 11:04

Juntada de diligência
15/06/2022 05:19

Juntada de petição
02/06/2022 10:32

Juntada de petição
31/05/2022 03:27

Juntada de petição
24/05/2022 21:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 21:14

Juntada de diligência
24/05/2022 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2022 21:12

Juntada de diligência
17/05/2022 09:38

Publicado Intimação em 17/05/2022.
17/05/2022 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
17/05/2022 09:27

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:27

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:27

Expedição de Mandado.
17/05/2022 09:26

Juntada de Mandado
13/05/2022 10:07

Juntada de petição
13/05/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/05/2022 08:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2022 10:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
12/05/2022 15:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 12:58

Conclusos para despacho
08/04/2022 12:57

Juntada de Certidão
01/04/2022 20:35

Decorrido prazo de MARIA NAZID DA PAIXAO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:35

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:35

Decorrido prazo de LURDILENE PINHEIRO COELHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:34

Decorrido prazo de MARIA NAZID DA PAIXAO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:34

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 20:34

Decorrido prazo de LURDILENE PINHEIRO COELHO em 30/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:17

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 11:18

Juntada de petição
23/03/2022 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 23:05

Juntada de diligência
23/03/2022 23:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 23:03

Juntada de diligência
23/03/2022 23:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 23:01

Juntada de diligência
23/03/2022 23:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/03/2022 23:00

Juntada de diligência
22/03/2022 19:11

Juntada de petição
22/03/2022 19:08

Juntada de petição
22/03/2022 04:00

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 17/03/2022 23:59.
22/03/2022 02:37

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 17/03/2022 23:59.
21/03/2022 15:29

Expedição de Mandado.
21/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
21/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
21/03/2022 15:24

Expedição de Mandado.
21/03/2022 14:25

Juntada de termo
17/03/2022 12:30

Juntada de petição
16/03/2022 10:03

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
10/03/2022 12:24

Juntada de Mandado
09/03/2022 12:21

Juntada de Mandado
08/03/2022 13:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2022 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/05/2022 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/03/2022 14:44

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 10:53

Conclusos para despacho
04/03/2022 09:45

Juntada de petição
23/02/2022 16:31

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 25/01/2022 23:59.
23/02/2022 16:29

Decorrido prazo de JOAO JOSE NEVES RIBEIRO em 08/02/2022 23:59.
19/02/2022 03:32

Decorrido prazo de JOAO JOSE NEVES RIBEIRO em 21/01/2022 23:59.
21/12/2021 01:48

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:48

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:46

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:46

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 14/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:45

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 01:43

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 17/12/2021 23:59.
15/12/2021 13:32

Juntada de termo
15/12/2021 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 00:05

Juntada de diligência
15/12/2021 00:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2021 00:04

Juntada de diligência
14/12/2021 23:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2021 23:56

Juntada de diligência
14/12/2021 23:47

Juntada de diligência
14/12/2021 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 12:31

Conclusos para despacho
10/12/2021 09:20

Juntada de termo
09/12/2021 15:57

Juntada de petição
06/12/2021 02:32

Publicado Intimação em 06/12/2021.
04/12/2021 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
03/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813263-20.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAURECI RODRIGUES RÉU: REU: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Vistos, etc.

Em vista da petição de ID nº 57420443 e do documento de ID nº 57420444 redesigno a inspeção judicial para o dia 15 (QUINZE) de dezembro do ano fluente, às 09:00 horas.

Intimem-se as partes e seus advogados e respectivo defensor para participarem do ato.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 1º de dezembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
02/12/2021 12:16

Expedição de Mandado.
02/12/2021 12:16

Juntada de Mandado
02/12/2021 12:15

Expedição de Mandado.
02/12/2021 12:13

Juntada de Mandado
02/12/2021 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/12/2021 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/12/2021 22:28

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 21:08

Conclusos para despacho
01/12/2021 20:03

Juntada de petição
30/11/2021 20:39

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 20:39

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 05:05

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 22/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:41

Publicado Intimação em 22/11/2021.
20/11/2021 12:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 12:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813263-20.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAURECI RODRIGUES RÉU: REU: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Vistos, etc.

Em virtude da certidão de ID n° 56060815, regovo o despacho de ID n° 34215605, o qual se refere a nomeação do Perito Judicial Perito Pedro Henrique dos Santos Ferreira, registro n.º 111580404-9 e nomeio o Dr.

João José Neves Ribeiro, engenheiro civil, com a inscrição no CREA/MA nº 2802D, CPF nº *04.***.*27-87, com endereço profissional na rua Paulo Prado, quadra 06, número 25, Bairro do Maranhão Novo, São Luís/MA, telefone nº (98) 98269-5737, e-mail [email protected] (artigo 464 e seguintes do NCPC) e redesigno a Inspeção Judicial para dia 02 de dezembro do corrente ano , ás 09:30 horas e designarei a Audiência de Instrução após a confecção do Laudo Pericial, independentemente da Inspeção Judicial realizada por este juízo.

Intime-se o perito para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se aceita a nomeação e apresentar proposta de honorários.

Em caso de aceite, intimem-se as partes para apresentar quesitos e, caso queiram, para indicar assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Uma via deste despacho será utilizada como mandado de intimação (dirigido ao Perito nomeado), devendo ser cumprido por Oficial de Justiça.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 16 de novembro de 2021 Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
18/11/2021 15:34

Juntada de petição
18/11/2021 09:42

Expedição de Mandado.
18/11/2021 09:42

Expedição de Mandado.
18/11/2021 09:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021 09:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 11:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2021 11:32

Juntada de diligência
12/11/2021 15:06

Conclusos para despacho
12/11/2021 15:06

Juntada de Certidão
12/11/2021 12:19

Juntada de petição
11/11/2021 03:47

Juntada de petição
10/11/2021 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2021 22:40

Juntada de Certidão
05/11/2021 05:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/11/2021 23:59.
28/10/2021 20:19

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 26/10/2021 23:59.
26/10/2021 20:17

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 20:16

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 25/10/2021 23:59.
21/10/2021 17:58

Juntada de petição
18/10/2021 10:46

Publicado Intimação em 18/10/2021.
18/10/2021 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813263-20.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAURECI RODRIGUES RÉU: REU: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido de ID nº 53541911 designo a inspeção para o dia 17 de novembro, às 09 horas e para a instrução a mesma data às 11:00 horas.

A instrução será presencial, pois, até essa data todos os cidadão envolvidos certamente estarão vacinados.

Publique-se e intimem-se.

São Luís/MA, 29 de setembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
14/10/2021 13:07

Audiência Instrução cancelada para 05/10/2021 09:30 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/10/2021 13:06

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:05

Juntada de Mandado
14/10/2021 13:03

Expedição de Mandado.
14/10/2021 13:02

Juntada de Mandado
14/10/2021 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2021 12:21

Audiência Instrução designada para 17/11/2021 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
05/10/2021 09:22

Juntada de petição
02/10/2021 12:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/10/2021 23:59.
02/10/2021 12:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 01/10/2021 23:59.
29/09/2021 21:56

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 11:50

Conclusos para despacho
29/09/2021 11:49

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:24

Juntada de petição
28/09/2021 22:00

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 16:16

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:58

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
24/09/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2021 15:30

Juntada de diligência
21/09/2021 22:39

Juntada de petição
17/09/2021 09:18

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0813263-20.2017.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LAURECI RODRIGUES RÉU: REU: SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA, DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA, MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Advogado/Autoridade do(a) REU: JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO - MA9174 Vistos, etc.

Redesigno a Inspeção Judicial requerida pelo Município de São Luís para o dia 05 de outubro, às 09:30, na residência da parte autora, localizada à Rua Principal, casa 21, Vila Cristalina/Ipase de baixo, e para audiência de instrução a ser realizada por vídeo conferência no mesmo dia às 12:00 horas.

Link de acesso a audiência: https\\vc.tjma.jus.br/secfaz4slz com senha do participante tjma 1234 Intime-se o Perito Pedro Henrique dos Santos Ferreira, registro n.º 111580404-9 que acompanhará a inspeção, residente a Rua da Orquídeas, Condomínio Villagio Jardins 04, casa 18, Bairro Cohama.

Intimem-se as partes, bem como o Município de São Luís.

Publique-se e intime-se.

São Luís (MA), 15 de setembro de 2021.

Rogério Pelegrini Tognon Rondon Juiz Auxiliar Respondendo pela 4ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2021 13:45

Expedição de Mandado.
16/09/2021 13:44

Juntada de Mandado
16/09/2021 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 13:35

Audiência Instrução redesignada para 05/10/2021 09:30 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
15/09/2021 11:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 12:39

Conclusos para despacho
04/09/2021 03:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 19:47

Decorrido prazo de JORGE RACHID MUBARACK MALUF FILHO em 25/08/2021 23:59.
03/09/2021 18:19

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 23/08/2021 23:59.
02/09/2021 08:57

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2021 23:59.
27/08/2021 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2021 09:59

Juntada de diligência
19/08/2021 14:17

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 18/08/2021 23:59.
17/08/2021 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2021 15:35

Juntada de diligência
17/08/2021 12:38

Juntada de petição
17/08/2021 11:25

Expedição de Mandado.
17/08/2021 11:24

Juntada de Mandado
08/08/2021 19:35

Expedição de Mandado.
08/08/2021 19:35

Juntada de Mandado
08/08/2021 19:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/08/2021 19:26

Audiência Instrução redesignada para 17/09/2021 11:30 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
06/08/2021 09:43

Juntada de petição
03/08/2021 14:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 10:19

Conclusos para despacho
19/09/2020 15:31

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA em 14/09/2020 23:59:59.
03/09/2020 14:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2020 14:48

Juntada de diligência
01/09/2020 07:11

Decorrido prazo de CIRO AUGUSTO MARTINS BRANDAO em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 05:46

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 31/08/2020 23:59:59.
01/09/2020 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 31/08/2020 23:59:59.
24/08/2020 13:04

Juntada de aviso de recebimento
21/08/2020 02:57

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 20/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 18:09

Juntada de petição
13/08/2020 02:26

Decorrido prazo de LURDILENE PINHEIRO COELHO em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 02:26

Decorrido prazo de RAINHA ISABEL PINHEIRO PEREIRA em 12/08/2020 23:59:59.
13/08/2020 01:59

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 12/08/2020 23:59:59.
12/08/2020 14:55

Expedição de Mandado.
12/08/2020 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2020 14:44

Audiência Instrução designada para 17/09/2020 11:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
10/08/2020 17:16

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 07/08/2020 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís .
06/08/2020 18:53

Juntada de petição
06/08/2020 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2020 16:01

Juntada de diligência
04/08/2020 12:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:43

Juntada de diligência
04/08/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:42

Juntada de diligência
04/08/2020 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2020 12:42

Juntada de diligência
04/08/2020 12:40

Juntada de diligência
04/08/2020 12:39

Juntada de diligência
01/08/2020 03:20

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 03:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 03:20

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 31/07/2020 23:59:59.
31/07/2020 16:22

Juntada de termo
31/07/2020 01:54

Decorrido prazo de LURDILENE PINHEIRO COELHO em 30/07/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:59

Decorrido prazo de LAURECI RODRIGUES em 28/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/07/2020 18:54

Juntada de diligência
20/07/2020 11:10

Mandado devolvido dependência
20/07/2020 11:10

Juntada de diligência
16/07/2020 12:13

Mandado devolvido dependência
16/07/2020 12:13

Juntada de diligência
15/07/2020 15:00

Expedição de Mandado.
15/07/2020 15:00

Expedição de Mandado.
15/07/2020 15:00

Expedição de Mandado.
14/07/2020 17:49

Expedição de Mandado.
14/07/2020 16:54

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 16:52

Juntada de Carta ou Mandado
14/07/2020 16:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2020 04:10

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 04:10

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 13/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 04:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 13/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 10:45

Conclusos para despacho
06/07/2020 08:30

Expedição de Mandado.
06/07/2020 08:30

Expedição de Mandado.
06/07/2020 08:30

Expedição de Mandado.
02/07/2020 09:12

Juntada de petição
26/06/2020 11:29

Juntada de Carta ou Mandado
26/06/2020 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 11:27

Juntada de Carta ou Mandado
26/06/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 09:35

Audiência instrução designada para 07/08/2020 09:00 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
18/06/2020 23:22

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 16:27

Conclusos para decisão
09/06/2020 05:54

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 05:54

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 08/06/2020 23:59:59.
04/06/2020 15:45

Juntada de petição
25/05/2020 10:34

Juntada de petição
18/05/2020 14:00

Juntada de Petição+-+LAURECI+-+Cond+Ilha+Parque.pdf
14/05/2020 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2020 12:20

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2019 07:33

Conclusos para julgamento
05/04/2019 17:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 08:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2019 13:51

Juntada de Ato ordinatório
02/04/2019 13:46

Juntada de Certidão
26/03/2019 01:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 25/03/2019 23:59:59.
30/01/2019 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2019 13:32

Juntada de Ato ordinatório
24/01/2019 16:09

Decorrido prazo de DANIEL DE LA TOUCHE PARTICIPACOES LTDA em 23/01/2019 23:59:59.
06/12/2018 12:52

Juntada de diligência
06/12/2018 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2018 10:59

Expedição de Mandado
09/10/2018 10:21

Juntada de Mandado
21/09/2018 13:42

Decorrido prazo de SC2 MARANHAO LOCACAO DE CENTROS COMERCIAIS LTDA em 06/09/2018 23:59:59.
29/07/2018 21:59

Juntada de Petição de diligência
29/07/2018 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2018 11:09

Expedição de Mandado
05/04/2018 11:02

Juntada de Mandado
22/03/2018 17:30

Juntada de Certidão
16/03/2018 14:31

Juntada de Petição de contestação
09/03/2018 00:52

Decorrido prazo de Defensoria Pública do Estado do Maranhão em 07/03/2018 23:59:59.
06/02/2018 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2018 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2018 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 11:14

Expedição de Comunicação eletrônica
29/01/2018 11:14

Expedição de Mandado
29/01/2018 11:14

Expedição de Mandado
24/01/2018 15:03

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2017 17:52

Conclusos para decisão
24/04/2017 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2017

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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