TJMA - 0802225-12.2018.8.10.0054

18/06/2025 09:09

Baixa Definitiva

18/06/2025 09:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/06/2025 09:08

Juntada de Certidão de devolução

18/06/2025 09:07

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/06/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIANE CHAVES FERREIRA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:31

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA ALVES FALCAO em 06/06/2025 23:59.

21/05/2025 01:18

Publicado Intimação de acórdão em 16/05/2025.

21/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/05/2025 10:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2025 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2025 13:42

Embargos de declaração não acolhidos

12/05/2025 15:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/05/2025 15:24

Juntada de Certidão

08/05/2025 11:46

Juntada de petição

08/05/2025 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/05/2025 23:59.

05/05/2025 11:19

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de JULIANE CHAVES FERREIRA em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA em 01/05/2025 06:00.

02/05/2025 00:27

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA ALVES FALCAO em 01/05/2025 06:00.

29/04/2025 18:03

Recebidos os autos

29/04/2025 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

29/04/2025 18:03

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

29/04/2025 17:59

Conclusos para julgamento

28/04/2025 10:53

Juntada de termo

28/04/2025 00:15

Publicado Intimação de pauta em 28/04/2025.

26/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2025 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2025 09:15

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

14/04/2025 09:16

Conclusos para decisão

14/04/2025 09:16

Juntada de termo

14/04/2025 09:16

Juntada de Certidão

11/04/2025 16:43

Juntada de documento diverso

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de JULIANE CHAVES FERREIRA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA ALVES FALCAO em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA em 10/04/2025 23:59.

20/03/2025 00:14

Publicado Intimação de acórdão em 20/03/2025.

20/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2025 10:03

Juntada de Certidão

18/03/2025 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2025 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2025 10:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRIDO) e não-provido

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de JULIANE CHAVES FERREIRA em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de NATALIE MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de LUIS GUILHERME BEZERRA SALDANHA em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SAMARA SANTANA ALVES FALCAO em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de ROSERIKA AMORIM THEILACKER DAMASCENO em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de MAYARA JOYCE CARVALHO BARBOZA em 08/03/2025 06:00.

14/03/2025 00:23

Decorrido prazo de EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH em 08/03/2025 06:00.

13/03/2025 23:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/03/2025 11:20

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

06/03/2025 08:58

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

28/02/2025 09:09

Juntada de termo

28/02/2025 07:03

Publicado Intimação de pauta em 28/02/2025.

28/02/2025 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/02/2025 18:48

Juntada de petição

26/02/2025 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025 17:09

Recebidos os autos

14/02/2025 17:09

Conclusos para despacho

14/02/2025 17:09

Distribuído por sorteio