TJMA - 0816866-62.2021.8.10.0001

1ª instância - 4ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

OZITA DOS SANTOS CARVALHO

CPF *50.***.*31-91

Advogados

LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA

OAB: 14295/MA

CPF *08.***.*44-38

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A

CNPJ: 60.746.948/2487-50

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 10:54

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 10:18

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 03:03

    Juntada de petição

  • 09/05/2025 13:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2025 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2025 06:56

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 17:38

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

  • 06/05/2025 17:38

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2025 12:34

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/04/2025 12:31

    Transitado em Julgado em 25/04/2025

  • 28/04/2025 12:19

    Juntada de termo de juntada

  • 28/04/2025 12:17

    Juntada de termo de juntada

  • 26/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 25/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 21:50

    Juntada de petição

  • 10/04/2025 12:15

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 00:06

    Publicado Intimação em 31/03/2025.

  • 01/04/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

  • 27/03/2025 17:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/03/2025 09:25

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 17/03/2025 12:01

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 13/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.

  • 15/03/2025 00:17

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/02/2025 23:59.

  • 13/03/2025 21:07

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 13/03/2025 21:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 12/03/2025 11:12

    Juntada de petição

  • 28/02/2025 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2025 12:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2025 11:28

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 10:12

    Juntada de protocolo

  • 07/02/2025 11:19

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 07/02/2025 11:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 06/02/2025 12:11

    Juntada de petição

  • 04/02/2025 15:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2025 20:04

    Juntada de petição

  • 03/02/2025 11:41

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 11/04/2024 11:46

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 03:22

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 02/04/2024 23:59.

  • 01/04/2024 20:00

    Juntada de protocolo

  • 27/03/2024 13:49

    Juntada de petição

  • 21/03/2024 13:58

    Publicado Intimação em 21/03/2024.

  • 21/03/2024 13:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

  • 19/03/2024 15:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 17:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

  • 12/03/2024 17:45

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 11/03/2024 09:47

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2023 10:04

    Juntada de petição

  • 22/09/2023 21:26

    Juntada de petição

  • 29/08/2023 10:20

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 28/08/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 04/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 18:59

    Juntada de petição

  • 27/07/2023 05:52

    Publicado Intimação em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

  • 25/07/2023 17:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2023 14:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2023 11:56

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 22:57

    Juntada de petição

  • 15/03/2023 20:07

    Juntada de protocolo

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816866-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OZITA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem da planilha de cálculo apresentada pela contadoria no ID 86875610, no prazo de cinco (05) dias.

    São Luís, Sexta-feira, 10 de Março de 2023.

    RITA RAQUEL CHAVES RIBEIRO Técnica Judiciária Matrícula 103614

  • 13/03/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 11:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2023 11:20

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2023 18:06

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de São Luís.

  • 03/03/2023 18:06

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 12/02/2023 16:16

    Juntada de protocolo

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO FÓRUM DESEMBARGADOR SARNEY COSTA COMARCA DA ILHA JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL Processo: 0816866-62.2021.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: OZITA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295-A Requerido:BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Considerando que a presente impugnação tem por fundamento o inciso V, do §1º, art.525, do CPC, notadamente, excesso de execução quanto ao valor devido e, tendo em vista a divergência das partes quanto ao valor do débito, encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos da sentença de ID.61730354 considerando o depósito de ID. 67658102 e os pagamentos já efetuados pela parte devedora, proceda ao cálculo dos valores efetivamente devido.

    Com o retorno dos autos com os cálculos, intimem-se as partes para se manifestarem em 05 (cinco) dias.

    Publique-se.Cumpra-se São Luís/MA, data do sistema.

    JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luís _________________________________ Nos termos do Prov-392018, é possível acessar o inteiro teor da petição inicial e todos os documentos constantes nos autos eletrônicos.

    A consulta será feita por meio do endereço eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g e no campo "Consulta de Documentos" utilize os códigos de acesso abaixo emitidos pelo PJe.

    Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 21050417042543300000042270540 Inicial e Docs ozita carvalho x bradesco seg e anuidade Petição 21050417042720100000042271643 HABILITACAO Petição 21051620134381000000042886233 2100305446 Petição 21051620134387700000042886236 zppd_atos_bradescosa_080421-001 Procuração 21051620134391300000042886240 zppd_atos_bradescosa_080421-021 Procuração 21051620134399100000042886693 zppd_atos_bradescosa_080421-029 Procuração 21051620134406200000042886696 Despacho Despacho 21052022202589800000043148001 Citação Citação 21052109514954900000043192981 Certidão Certidão 21052912105220700000043649072 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 21070619185180900000045573561 AR - BANCO BRADESCO CARTÕES (RUA DA PAZ) 0816866-62.2021 Aviso de Recebimento 21070619185219000000045573562 Contestação Contestação 21072611530290900000046540773 CONTESTACAO - 210030544635768938 Petição 21072611530301000000046540774 zppd_ATOS BRADESCO 30.06 Procuração 21072611530307800000046540776 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21080819011074500000047221751 Intimação Intimação 21081211005299800000047443890 Protocolo Protocolo 21083015520039700000048491043 replica ozita Petição 21083015520055700000048491047 Certidão Certidão 21083110095395600000048530807 Despacho Despacho 21091010243510100000048773008 Intimação Intimação 21091520525253900000049367769 Intimação Intimação 21091520525297200000049367770 Petição Petição 21092811421986200000050083264 Manifestacao provas ozita Petição 21092811422005900000050083268 Certidão Certidão 21100401550098900000050391040 Sentença Sentença 22030110052899600000057781284 Intimação Intimação 22030813485931800000058238744 Petição Petição 22033018445709000000059791374 juntof2100305446 Petição 22033018445713200000059791375 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22040814253839100000060412378 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22040814281563900000060413495 Petição Petição 22041115591069400000060534143 CDS Ozita x bradesco Petição 22041115591074400000060534145 Protocolo Protocolo 22041115595960600000060534150 calculo-projef-jfrs-0816866-62-2021-8-10-0001-ozita-dos-santos-carvalho- Ficha Financeira 22041115595974600000060534153 Despacho Despacho 22042811540938100000061037011 Intimação Intimação 22050210555825200000061635288 Petição Petição 22052417043411700000063278690 impugnacao2100305446-014 Petição 22052417043436100000063280001 impugnacao2100305446-020 Petição 22052417043456400000063280005 impugnacao2100305446-001 Petição 22052417043417300000063279994 impugnacao2100305446-011 Petição 22052417043425600000063279998 impugnacao2100305446-017 Petição 22052417043446600000063280003 Petição Petição 22052418484177500000063291635 MANIFESTACAO - 210030544643093687 Petição 22052418484181500000063291636 comprovante4307649843103034 Documento Diverso 22052418484185600000063291637 guia4307650043103036 Documento Diverso 22052418484191000000063291638 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22052916233247500000063584243 Intimação Intimação 22053011262768600000063622850 Petição Petição 22060718095734900000064283917 Pedido art 524 CPC Petição 22060718095740200000064283918 Certidão Certidão 22060808451906600000064301193

  • 31/01/2023 14:33

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 31/01/2023 14:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 08:45

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2022 08:45

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 18:09

    Juntada de petição

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816866-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OZITA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte exequente sobre a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, no prazo de 15 (quinze) dias.

    São Luís, Domingo, 29 de Maio de 2022.

    KAROLINE APARECIDA SANTOS GOMES Técnico Judiciário 148064

  • 30/05/2022 11:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 18:48

    Juntada de petição

  • 24/05/2022 17:04

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 04:14

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 03/05/2022 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816866-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: OZITA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 ESPÓLIO DE: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A INTIMAÇÃO DO DESPACHO: A parte autora requereu o cumprimento da sentença, para tanto juntou a memória de cálculo no ID: 64687232.

    Intime-se a parte executada, na pessoa de seu procurador constituído nos autos (art. 513, parágrafo 2º, do novo Código de Processo Civil), para pagamento da quantia devida, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, "caput", do CPC), ciente de que, não efetuado o pagamento no prazo referido, o débito será acrescido de multa de10% (dez por cento), bem como de honorários advocatícios, no mesmo percentual (art. 523, parágrafo 1º, CPC).

    Outrossim, fica ciente a parte executada de que poderá apresentar impugnação, nos próprios autos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, "caput", do CPC).

    Decorridos "in albis" os prazos para pagamento e oferecimento de impugnação, dê-se vista à exequente para que requeira o que de direito.

    Publique-se.Cumpra-se.

    São Luís (MA), 22 de abril de 2022 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito titular da4ª Vara Cível de São Luís

  • 02/05/2022 10:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/04/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2022 11:49

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 15:59

    Juntada de protocolo

  • 11/04/2022 15:59

    Juntada de petição

  • 08/04/2022 14:28

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:26

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 08/04/2022 14:25

    Transitado em Julgado em 31/03/2022

  • 01/04/2022 18:10

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 18:10

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:56

    Decorrido prazo de LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA em 31/03/2022 23:59.

  • 01/04/2022 17:56

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 31/03/2022 23:59.

  • 30/03/2022 18:44

    Juntada de petição

  • 16/03/2022 10:33

    Publicado Intimação em 10/03/2022.

  • 16/03/2022 10:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

  • 08/03/2022 13:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2022 10:05

    Julgado procedente o pedido

  • 04/10/2021 09:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2021 01:55

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 12:31

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/10/2021 23:59.

  • 28/09/2021 11:42

    Juntada de petição

  • 24/09/2021 16:33

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 24/09/2021 16:33

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 16:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816866-62.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZITA DOS SANTOS CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LEONARDO SILVA GOMES PEREIRA - MA14295 REU: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A DESPACHO Determino que as partes sejam intimadas para dizerem se há possibilidade de acordo, caso não haja, para dizerem no prazo de 10 (dez) dias, quais provas ainda pretendem produzir, especificando-as, sob pena de preclusão.

    Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.

    Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

    Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

    A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

    Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

    Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA,Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luis

  • 15/09/2021 20:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 20:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2021 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 10:09

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:52

    Juntada de protocolo

  • 16/08/2021 01:38

    Publicado Intimação em 16/08/2021.

  • 14/08/2021 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

  • 12/08/2021 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2021 00:42

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/07/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:40

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/07/2021 23:59.

  • 26/07/2021 11:53

    Juntada de contestação

  • 06/07/2021 19:18

    Juntada de aviso de recebimento

  • 29/05/2021 12:10

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 09:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/05/2021 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2021

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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