16/06/2025 08:46

Baixa Definitiva
16/06/2025 08:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
16/06/2025 08:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/03/2025 01:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2025 23:59.
20/02/2025 10:52

Juntada de parecer
14/02/2025 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/02/2025.
14/02/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/02/2025 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/02/2025 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 16:25

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 00.***.***/0001-42 (APELANTE) e provido em parte
10/02/2025 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/02/2025 18:45

Juntada de Certidão
10/02/2025 18:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:02

Conclusos para julgamento
20/01/2025 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2025 12:03

Recebidos os autos
13/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Maria da Graça Peres Soares Amorim (CCRI)
13/01/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/01/2025 12:03

Recebidos os autos
13/01/2025 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/01/2025 12:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/01/2025 10:47

Conclusos para despacho do revisor
09/01/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Talvick Afonso Atta de Freitas (CCRI)
19/08/2024 12:03

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/08/2024 11:44

Juntada de parecer
13/08/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 31/07/2024.
30/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2024 19:21

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 16:23

Conclusos para despacho
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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