TJMA - 0813557-13.2021.8.10.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/04/2025 10:40
Juntada de petição
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02/04/2025 13:31
Conclusos ao relator ou relator substituto
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01/04/2025 18:02
Juntada de petição
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01/04/2025 00:19
Publicado Acórdão (expediente) em 28/03/2025.
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01/04/2025 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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26/03/2025 12:11
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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26/03/2025 11:32
Conhecido o recurso de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-82 (APELANTE) e provido em parte
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24/03/2025 15:17
Juntada de Certidão
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24/03/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/03/2025 09:40
Juntada de parecer do ministério público
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26/02/2025 07:29
Conclusos para julgamento
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26/02/2025 07:28
Juntada de Outros documentos
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20/02/2025 17:08
Recebidos os autos
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20/02/2025 17:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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20/02/2025 17:08
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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30/04/2024 10:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
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05/06/2023 15:37
Conclusos ao relator ou relator substituto
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05/06/2023 11:22
Juntada de parecer do ministério público
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18/05/2023 00:07
Decorrido prazo de ANA ROSA FERREIRA NETA em 16/05/2023 23:59.
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17/05/2023 00:10
Decorrido prazo de LTF EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 16/05/2023 23:59.
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26/04/2023 00:02
Publicado Decisão em 24/04/2023.
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26/04/2023 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
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22/04/2023 12:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/04/2023 00:00
Intimação
Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0813557-13.2021.8.10.0040 Origem: 3ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz Apelante: LTF Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Advogado: Lucas Lima Rodrigues – OAB/GO 38049-A; Rafaela Moreira Campelo – OAB/GO 37281-A Apelado: Ana Rosa Ferreira Neta Advogado: Gabya Thais Moreira dos Anjos – OAB/MA 11140-A; Iolanda Moreira dos Anjos – OAB/MA 20626-A Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DESPACHO Recolhimento do preparo no Id.24540852 e 24540853.
Presentes os requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso, bem como as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do CPC, recebo a apelação apenas no efeito devolutivo no que concerne a tutela provisória e em ambos os efeitos no que se refere ao preceito condenatório.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça, para emissão de parecer, no prazo de 15 dias, conforme art. 677, do RITJMA.
São Luís/MA, data eletrônica do sistema.
Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator -
20/04/2023 17:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/04/2023 12:42
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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27/03/2023 15:02
Conclusos para decisão
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27/03/2023 14:43
Recebidos os autos
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27/03/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
27/03/2023 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
21/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Razões dos Embargos de Declaração Cível Digital ou Digitalizada • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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