14/04/2021 13:39

Arquivado Definitivamente
14/04/2021 13:39

Transitado em Julgado em 04/02/2021
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:39

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:38

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:38

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 04/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:37

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:36

Decorrido prazo de GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO em 03/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 17:36

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 03/02/2021 23:59:59.
27/01/2021 02:21

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2021.
11/01/2021 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801203-52.2019.8.10.0063 PARTE REQUERENTE: VALDILEIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ADVOGADA; GRAZIELLE STAEL GARCIA COUTINHO OAB/MA 14.813 PARTE REQUERIDA: BANCO BRADESCO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/MA 11.099-A S E N T E N Ç A Trata-se de reclamação proposta por VALDILEIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA em face do BANCO BRADESCO S.A., ambos devidamente qualificados. Consta nos autos, após alguns atos processuais, petição id. 38738808, informando que a parte autora manifestou-se pela desistência do feito. É o relatório.

Decido. É lícito à parte desistir da ação, uma vez que ninguém pode ser obrigado a litigar, notadamente quando se tratam de direitos disponíveis, sendo a extinção do feito medida que se impõe. Demais disso, ressalte-se que, em sede do rito dos juizados, a desistência da parte autora implicará em extinção do feito, mesmo que o réu já tinha sido citado (EN. 90 – FONAJE: “A Desistência do Autor, mesmo sem a Anuência do Réu já Citado, Implicará na Extinção do Processo sem Julgamento do Mérito.”) Desta feita, considerando que a parte reclamante manifestou seu desejo de desistir do prosseguimento da ação, não resta a este juízo outra alternativa senão a homologação do pedido. Diante do exposto, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado nos autos, e EXTINGO O PROCESSO sem resolução de mérito. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. Zé Doca, 17 de dezembro de 2020. MARCELO MORAES REGO DE SOUZA Juiz de Direito Titular 1ª Vara da Comarca de Zé Doca/MA
08/01/2021 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/01/2021 18:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 11:36

Extinto o processo por desistência
03/12/2020 12:00

Conclusos para julgamento
03/12/2020 12:00

Juntada de Certidão
02/12/2020 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/12/2020 14:30 1ª Vara de Zé Doca .
02/12/2020 10:34

Juntada de petição
01/12/2020 02:04

Juntada de petição
18/11/2020 17:08

Juntada de petição
17/11/2020 04:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 02:10

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 10/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 14:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2020 14:46

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 02/12/2020 14:30 1ª Vara de Zé Doca.
21/10/2020 14:46

Juntada de ato ordinatório
13/08/2020 09:49

Juntada de petição
29/05/2020 01:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 28/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 15:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2020 15:41

Juntada de diligência
24/03/2020 11:09

Juntada de Informações prestadas
20/02/2020 01:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 01:39

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 11/02/2020 23:59:59.
28/01/2020 09:08

Expedição de Mandado.
28/01/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 09:04

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/03/2020 14:00 1ª Vara de Zé Doca.
28/01/2020 09:03

Juntada de Certidão
03/10/2019 14:47

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2019 14:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2019 10:33

Juntada de contestação
24/09/2019 11:18

Conclusos para despacho
24/09/2019 11:18

Juntada de Certidão
23/08/2019 02:09

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 22/08/2019 23:59:59.
15/08/2019 03:51

Decorrido prazo de ISAURA CRISTINA ARAUJO DE MACEDO em 14/08/2019 23:59:59.
31/07/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2019 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/07/2019 19:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
25/07/2019 11:08

Conclusos para despacho
25/07/2019 11:08

Juntada de Certidão
23/07/2019 15:20

Juntada de petição
09/07/2019 20:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2019 11:28

Conclusos para decisão
09/07/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2019

Ultima Atualização
14/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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