22/09/2023 14:27

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 14:05

Recebidos os autos
20/09/2023 14:05

Juntada de intimação
23/06/2023 19:31

Juntada de Certidão
14/04/2023 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/04/2023 19:32

Publicado Sentença (expediente) em 22/02/2023.
08/04/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
20/03/2023 17:48

Juntada de Certidão
16/02/2023 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 15:30

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 13:54

Conclusos para despacho
14/02/2023 13:54

Juntada de Certidão
31/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:00

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:31

Juntada de Ofício
17/01/2023 08:09

Recebidos os autos
17/01/2023 08:09

Juntada de despacho
17/11/2022 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
17/11/2022 15:41

Juntada de Certidão
17/11/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:41

Juntada de Certidão
13/10/2022 11:38

Juntada de Certidão
07/10/2022 14:34

Conclusos para despacho
07/10/2022 14:32

Juntada de Certidão
07/10/2022 10:40

Juntada de petição
27/09/2022 14:32

Juntada de petição
21/09/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2022 14:27

Juntada de Certidão
12/09/2022 10:27

Juntada de Certidão
17/08/2022 03:57

Juntada de Certidão
17/08/2022 03:57

Juntada de Certidão
01/07/2022 17:07

Juntada de volume
04/05/2022 09:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0032136-14.2011.8.10.0001 (316392011) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri VITIMA: Parte em Segredo de Justiça ACUSADO: CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS Processo nº. 32136-14.2011.8.10.0001 (316392011) Natureza:Ação Penal de Competência do Júri Parte Autora: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Parte acusada: CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO O Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, faz saber a todos que conhecimento tiverem do presente edital, que neste Juízo tramita a Ação Penal n.º 316392011, ajuizada em face do(a) acusado(a) CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO.

F I N A L I D A D E: INTIMAR a Maria de Lurdes da Silva (mãe da vítima), natural de Imperatriz/MA, nascida em 20/01/1966, filha de Amancio Manoel da Silva e Arlinda Agostinha da Silva, residente na Rua 03, Quadra 13, Casa 19, Bairro José Reinaldo Tavares, Cidade Olímpica, nesta cidade.

Atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença Absolutória proferida às fls. 230, nos seguintes termos: CONCEIÇÃO DE MARIA AROUCHE CARDOSO, vulgo "Bulão", qualificada nos autos, foi pronunciada como incursa nas sanções previstas no art. 121, caput, do Código Penal, em razão do fato ocorrido no dia 29 de dezembro de 2010, por volta das 13h00min, na Av.

João Carvalho, localizado no Residencial José Reinaldo Tavares, nesta capital, quando a denunciada teria ceifado a vida de Claudiane da Silva, mediante golpes de faca, consoante se verifica no Laudo de Exame Cadavérico de fl. 40.

Nesta data procedeu-se ao julgamento.

Egrégio Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade e a autoria do fato relatado na denúncia, contudo ABSOLVEU a acusada CONCEIÇÃO DE MARIA AROUCHE CARDOSO, vulgo "Bulão", das imputações que lhe foram impostas na inicial acusatória.

Isto posto, em obediência à Soberania dos Veredictos do Júri, declaro ABSOLVIDA a denunciada CONCEIÇÃO DE MARIA AROUCHE CARDOSO, vulgo "Bulão", das imputações penais que lhes foram feitas na denúncia.

Publicada esta em plenário e dela intimadas as partes.

Registre-se e comuniquem-se.

Expeçam-se todas as notificações necessárias, inclusive às vítimas, por mandado ou pela via editalícia, caso necessário.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa em nossos registros, cumprindo-se todos os expedientes necessários.

Salão da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (13/10/2021).

Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri.

E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente, que será publicado do Diário Oficial do Estado e afixado no lugar público de costume, na forma da lei.

Dado e passado o presente Edital nesta 3ª Vara do Tribunal do Júri, ao meu cargo, adiante assinado, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 19 de outubro de 2021.

Eu, , Ricardo Felipe Costa Nunes, Secretário Judicial, o fiz digitar e subscrevo.

Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri 013102 Resp: 013102
20/09/2021 00:00

Intimação

REGISTRO NA DISTRIBUIÇÃO: 32136-14.2011.8.10.0001 (316392011) CLASSE: Processo Criminal | Procedimento Comum | Ação Penal de Competência do Júri PARTE(s) ACUSADA(s): CONCEICAO DE MARIA AROUCHE CARDOSO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE (cinco) DIAS O Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª.

Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, na formas da lei, F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº. 32136-14.2011.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra a acusada Conceição de Maria Arouche Cardoso, vulgo "Bulão", brasileira, natural de São Luís/MA, nascida em 16/01/1980, RG nº 164431020019, CPF nº *02.***.*48-81, filha de Benevuta Arouche Cardoso, residente na Rua 16, Quadra 39, Bloco C, Nº 03, Cidade Olímpica, nesta cidade, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme Certidão do Oficial de Justiça, como incurso nas penas previstas no artigo 121, caput, do Código Penal Brasileiro.

FINALIDADE: INTIMAR a acusada para comparecer no Salão do Júri da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, no 1º Andar, no dia 13/10/2021 às 08:00horas, a fim de ser submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, designado nos autos mencionado.

Para conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital com prazo de 05 (cinco) dias, e a 2ª. (segunda) via ficará afixada no local de Costume.

Dado e passado o presente Edital nesta 3ª Secretaria do Tribunal do Júri, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 2 de setembro de 2021.

Eu, _________________ Ricardo Felipe Costa Nunes, Secretário Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri, que o fiz digitar e subscrevo.

Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz Titular da 7ª Vara Criminal respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2011

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de DJe • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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