29/01/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 12:16

Determinado o arquivamento
14/02/2023 12:22

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/01/2023 14:58

Conclusos para despacho
07/01/2023 09:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/11/2022 23:59.
10/11/2022 19:13

Decorrido prazo de GUTEMBERG SOARES CARNEIRO em 31/10/2022 23:59.
20/09/2022 21:48

Publicado Intimação em 15/09/2022.
20/09/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 11:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2022 10:37

Juntada de Certidão
25/07/2022 09:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:38

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:38

Juntada de Certidão
02/07/2022 05:07

Juntada de volume
20/04/2022 22:03

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0019372-74.2003.8.10.0001 (193722003) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: JAQUELINE MENDES DE SOUSA e MARIA CELESTE NASCIMENTO DUARTE e MARIA DAS GRACAS NEVES MATOS e MARIA DAS GRACAS NEVES MATOS ADVOGADO: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) e GUTEMBERG SOARES CARNEIRO ( OAB 5775-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO CARLOS SANTANA LOPES ( OAB PROCURADOR-MA ) ATO ORDINATÓRIO Processo nº 19372-74.2003.8.10.0001 Ref.: Provimento nº 001/2007-CGJ-MA, Art. 3º, XV.

Certifico que recebi os presentes autos baixados do Tribunal de Justiça deste Estado, contendo 01 volume (s) e 249 folhas, numeradas e rubricadas.

Diante disso ficam intimadas as partes para, querendo, darem prosseguimento ao feito, no prazo sucessivo de 15 (quize) dias.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2021. _______________________________________ Francilene Batista Galvão Castro Matrícula: 148122 Servidor(a) da 2ª Vara da Fazenda Pública (Prov. 22/2009 - CGJ) Resp: 148122

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2003

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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