TJMA - 0000085-32.2018.8.10.0056
1ª instância - 4ª Vara de Santa Ines
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/01/2025 08:02
Decorrido prazo de LUANDERSON DIAS em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 08:02
Decorrido prazo de GLEISON ELAN SILVA COSTA em 22/01/2025 23:59.
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10/01/2025 10:07
Arquivado Definitivamente
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10/01/2025 10:06
Juntada de Certidão
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19/12/2024 11:37
Juntada de Certidão
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18/12/2024 09:14
Decorrido prazo de JOAO CRISOSTOMO SARAIVA NETO em 17/12/2024 23:59.
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17/12/2024 16:24
Juntada de Certidão
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17/12/2024 16:14
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/12/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
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17/12/2024 16:14
Rejeitada a denúncia
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16/12/2024 17:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/12/2024 17:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2024 17:31
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/12/2024 17:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/12/2024 17:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2024 17:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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16/12/2024 16:01
Juntada de diligência
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16/12/2024 16:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2024 16:01
Juntada de diligência
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16/12/2024 08:06
Juntada de Certidão
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16/12/2024 08:03
Juntada de diligência
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16/12/2024 08:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/12/2024 08:03
Juntada de diligência
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12/12/2024 20:46
Outras Decisões
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11/12/2024 16:04
Conclusos para decisão
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11/12/2024 15:58
Juntada de Certidão
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11/12/2024 15:56
Juntada de Certidão
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11/12/2024 10:58
Decorrido prazo de ANTUNES FERNANDES CRUZ em 09/12/2024 23:59.
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11/12/2024 10:58
Decorrido prazo de ANTUNES FERNANDES CRUZ em 09/12/2024 23:59.
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11/12/2024 10:58
Decorrido prazo de JOAO DOS REIS VIANA MOTA em 09/12/2024 23:59.
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11/12/2024 10:57
Decorrido prazo de JOAO DOS REIS VIANA MOTA em 09/12/2024 23:59.
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03/12/2024 15:08
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/12/2024 16:00, 4ª Vara de Santa Inês.
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03/12/2024 06:12
Publicado Intimação em 03/12/2024.
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03/12/2024 06:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
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02/12/2024 09:29
Juntada de petição
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02/12/2024 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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02/12/2024 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/12/2024 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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01/12/2024 12:51
Expedição de Mandado.
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01/12/2024 12:48
Expedição de Mandado.
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01/12/2024 12:48
Expedição de Mandado.
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01/12/2024 12:48
Expedição de Mandado.
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01/12/2024 12:34
Expedição de Mandado.
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01/12/2024 12:22
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/12/2024 12:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/11/2024 09:27
Decorrido prazo de JOAO DOS REIS VIANA MOTA em 18/11/2024 23:59.
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15/11/2024 10:17
Outras Decisões
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14/11/2024 18:27
Conclusos para decisão
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14/11/2024 18:27
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:18
Juntada de petição
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14/11/2024 16:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/11/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
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13/11/2024 22:03
Conclusos para decisão
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13/11/2024 22:03
Juntada de Certidão
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13/11/2024 19:32
Juntada de petição
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12/11/2024 18:30
Publicado Intimação em 08/11/2024.
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12/11/2024 18:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
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12/11/2024 15:21
Publicado Intimação em 07/11/2024.
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12/11/2024 15:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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06/11/2024 15:20
Juntada de petição
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06/11/2024 15:15
Juntada de Certidão de juntada
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06/11/2024 15:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 15:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/11/2024 14:12
Mantida a prisão preventida
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06/11/2024 11:14
Conclusos para decisão
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06/11/2024 11:13
Juntada de Certidão
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06/11/2024 11:12
Juntada de Certidão de juntada
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06/11/2024 10:16
Juntada de petição
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05/11/2024 17:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/11/2024 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/11/2024 17:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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04/11/2024 11:26
Proferido despacho de mero expediente
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03/11/2024 22:20
Conclusos para decisão
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01/11/2024 21:20
Juntada de petição
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28/10/2024 16:06
Juntada de petição
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11/04/2022 14:08
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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11/04/2022 13:24
Conclusos para decisão
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11/04/2022 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 12:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/04/2022 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/04/2022 12:39
Juntada de Certidão
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11/04/2022 12:37
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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20/09/2021 00:00
Citação
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) PROCESSO Nº 85-32.2018.8.10.0056 (892018) AÇÃO PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ANTUNES FERNANDES CRUZ INCIDÊNCIA PENAL: ART 180, CAPUT, DO C.P.
O EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO, RAPHAEL LEITE GUEDES, TITULAR DA 4ª VARA DA COMARCA DE SANTA INÊS/MA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
Faz saber a todos quanto o presente Edital de Citação com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele tiverem conhecimento, que pelo Dr.
Promotor de Justiça, foi oferecida denúncia contra o réu acima descrito, como incurso no(s) artigo(s) (vê tipificação na denúncia), uma vez que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido do distrito da culpa, mandei passar o presente Edital; FINALIDADE: CITAÇÃO de ANTUNES FERNANDES CRUZ, brasileiro, natural de Santa Inês/MA, nascido em 27/08/1991, filho de Antônio José Pereira Cruz e Marinilde Fernandes Cruz, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar respostas por escrito no prazo de 10 (dez) dias nos termos da denúncia (artigo 396 CP com redação da Lei 11.791/08), nos autos da ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo e Secretária Judicial da 4ª Vara, para que chegue ao seu conhecimento, se passou o presente edital, que será fixado no átrio do Fórum local.
EXPEDIDO nesta cidade e comarca de Santa Inês, Estado do Maranhão aos 17 de setembro de 2021 Eu, , digitei, conferi e subscrevi.
RAPHAEL LEITE GUEDES JuIZ de Direito Titular da 4ª Vara Resp: 189910
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2018
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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