TJMA - 0800573-40.2016.8.10.0147

01/02/2021 20:52

Baixa Definitiva

01/02/2021 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

01/02/2021 20:43

Juntada de Certidão

30/01/2021 03:00

Decorrido prazo de CREUZA MENDES DE ARAUJO em 29/01/2021 23:59:59.

27/01/2021 02:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2021 23:59:59.

09/12/2020 12:36

Juntada de Certidão

27/11/2020 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020 16:49

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (RECORRENTE) e provido em parte

24/11/2020 09:20

Deliberado em Sessão - Julgado

05/11/2020 22:51

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020 22:51

Incluído em pauta para 17/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.

05/11/2020 18:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/10/2020 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2020 16:59

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020 16:15

Conclusos para despacho

22/09/2020 16:14

Juntada de Certidão

22/09/2020 16:11

Juntada de Certidão

14/08/2020 11:15

Juntada de Certidão

12/11/2019 00:45

Decorrido prazo de CREUZA MENDES DE ARAUJO em 11/11/2019 23:59:59.

12/11/2019 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2019 23:59:59.

24/10/2019 17:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/10/2019 17:58

Juntada de Certidão

24/10/2019 11:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

28/08/2019 09:30

Conclusos para decisão

25/07/2019 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/07/2019 20:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

24/07/2019 17:24

Conclusos para despacho

03/05/2019 17:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2019 16:01

Conclusos para despacho

06/08/2018 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2018 11:03

Outras Decisões

21/02/2017 12:20

Recebidos os autos

21/02/2017 12:20

Conclusos para decisão

21/02/2017 12:20

Distribuído por sorteio