10/07/2024 17:04

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 17:04

Juntada de Certidão
10/07/2024 16:54

Transitado em Julgado em 08/03/2024
08/03/2024 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 02:15

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 14/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:03

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 13:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2023 15:56

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/01/2023 14:45

Conclusos para despacho
20/01/2023 14:45

Juntada de Certidão
02/12/2022 16:20

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 30/11/2022 23:59.
08/11/2022 11:26

Juntada de aviso de recebimento
27/09/2022 11:56

Juntada de termo
22/09/2022 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 16:58

Juntada de Mandado
01/09/2022 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 16:07

Apensado ao processo 0048881-98.2013.8.10.0001
22/07/2022 15:50

Conclusos para decisão
22/07/2022 15:49

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:42

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.
21/07/2022 20:24

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/06/2022 23:59.
13/06/2022 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 06/06/2022.
13/06/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:47

Conclusos para despacho
13/05/2022 09:45

Juntada de Certidão
12/04/2022 08:56

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 11/04/2022 23:59.
08/04/2022 15:58

Juntada de petição
23/03/2022 19:30

Publicado Intimação em 21/03/2022.
23/03/2022 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2022 20:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:42

Juntada de Certidão
19/10/2021 14:38

Conclusos para despacho
19/10/2021 14:37

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:22

Juntada de petição
29/09/2021 06:55

Decorrido prazo de BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:06

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0026818-45.2014.8.10.0001 AUTOR: EMBARGANTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: EMBARGADO: BERNARDO ARAUJO DA SILVA FILHO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: GYRLAN ALVES DE ALENCAR - MA11236 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.

O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 5 de agosto de 2021.

MARIANA BATISTA CUTRIM Técnico Judiciário Sigiloso.

Matrícula 198598
17/09/2021 06:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 06:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/08/2021 15:13

Juntada de Certidão
30/06/2021 10:28

Registrado para Cadastramento de processos antigos
30/06/2021 10:28

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2014

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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