31/01/2022 10:45

Baixa Definitiva
31/01/2022 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
31/01/2022 10:44

Juntada de Certidão
31/01/2022 10:43

Juntada de Certidão
29/01/2022 01:05

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 01:05

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:49

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 28/01/2022 23:59.
29/01/2022 00:49

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 28/01/2022 23:59.
03/12/2021 02:32

Publicado Intimação de acórdão em 03/12/2021.
03/12/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 12:37

Conhecido o recurso de ALMIRA BATISTA DA CAMARA OLIVEIRA - CPF: *11.***.*79-45 (RECORRENTE) e não-provido
30/11/2021 09:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2021 07:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2021 07:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 26/11/2021 06:00.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 26/11/2021 06:00.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 26/11/2021 06:00.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de ALMIRA BATISTA DA CAMARA OLIVEIRA em 26/11/2021 06:00.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 26/11/2021 06:00.
27/11/2021 01:09

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 26/11/2021 06:00.
26/11/2021 11:02

Juntada de Certidão
23/11/2021 00:58

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2021.
23/11/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800629-87.2020.8.10.0097 RECORRENTE: ALMIRA BATISTA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATOR SPLENTE: ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 29 de novembro de 2021, a partir das 15 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam já deferidos, desde que peticionados no prazo, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se. ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz e Relator Suplente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
19/11/2021 13:24

Juntada de Certidão
19/11/2021 13:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2021 15:54

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2021 19:19

Conclusos para despacho
24/09/2021 19:19

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 11:22

Declarado impedimento por SILVIO ALVES NASCIMENTO
24/09/2021 01:27

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 23/09/2021 06:00.
24/09/2021 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA em 23/09/2021 06:00.
24/09/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA JUNIOR em 23/09/2021 06:00.
24/09/2021 01:26

Decorrido prazo de EDUARDO SILVA MERCON em 23/09/2021 06:00.
23/09/2021 13:52

Conclusos para despacho
23/09/2021 13:52

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 00:59

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
20/09/2021 00:51

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
18/09/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE PRESIDENTE DUTRA Fórum Eurico Gaspar Dutra - Rua CT 11, QD 17, N 38, Colina Park 1, Presidente Dutra-MA CEP: 65.760-000 Fone: (99) 3663-7360 / (99) 3663-7352 Email: [email protected] RECURSO INOMINADO nº 0800629-87.2020.8.10.0097 RECORRENTE: ALMIRA BATISTA DA CAMARA OLIVEIRA Advogados/Autoridades do(a) RECORRENTE: JOSE DA SILVA JUNIOR - PI8841-A, EDUARDO SILVA MERCON - MA11523-A, ANTONIO GLEBERSON SOARES FERREIRA E SILVA - MA13256-A RECORRIDO: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR REPRESENTANTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO - MA6100-A RELATOR: SILVIO ALVES NASCIMENTO DESPACHO O presente processo será julgado por esta Turma Recursal, consoante os termos da Resolução-GP nº 222020, com a inclusão em pauta de julgamento por videoconferência na sessão de 27 de setembro de 2021, a partir das 14 horas, conforme agenda do Colegiado.

Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que tenham interesse na sustentação oral que peticionem no prazo de até 24 horas úteis antes do horário previsto para abertura da sessão por videoconferência, conforme artigo 346, IV e § 1º do RITJ-MA, por meio de requerimento nos autos com disponibilização de email e telefone para contato para envio do link da sessão, ou cadastre o pedido via portal do Tribunal de Justiça do Maranhão no link http://www.tjma.jus.br/sustentacao-oral/tj.

As petições ou cadastro no portal com pedido de sustentação oral ficam desde já deferidos, pendente apenas o envio do link da sala de videoconferência pela Secretaria Judicial. Serve o presente despacho de intimação. Cumpra-se. SILVIO ALVES NASCIMENTO Juiz Relator e Presidente Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Presidente Dutra
16/09/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2021 21:52

Juntada de Certidão
01/04/2021 20:04

Juntada de Certidão
17/03/2021 11:43

Recebidos os autos
17/03/2021 11:43

Conclusos para despacho
17/03/2021 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
01/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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