TJMA - 0800271-46.2017.8.10.0027

30/07/2019 14:05

Baixa Definitiva

30/07/2019 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/07/2019 14:04

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

30/07/2019 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 29/07/2019 23:59:59.

10/07/2019 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 09/07/2019 23:59:59.

11/06/2019 00:29

Decorrido prazo de ELENA CRUZ RIBEIRO em 10/06/2019 23:59:59.

27/05/2019 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/05/2019 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 20/05/2019.

18/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Acórdão (expediente)

16/05/2019 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2019 17:03

Conhecido o recurso de ELENA CRUZ RIBEIRO - CPF: *16.***.*66-49 (APELANTE), MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

13/05/2019 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado

08/05/2019 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

06/05/2019 15:42

Juntada de Certidão de julgamento

23/04/2019 20:24

Incluído em pauta para 06/05/2019 09:00:00 Salão do Pleno.

10/04/2019 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/04/2019 14:04

Juntada de Petição de parecer

15/03/2019 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2019 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/02/2019.

28/02/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/02/2019 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2019 10:04

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2019 17:25

Recebidos os autos

21/02/2019 17:25

Conclusos para despacho

21/02/2019 17:25

Distribuído por sorteio