04/03/2022 13:01

Arquivado Definitivamente
04/03/2022 13:00

Transitado em Julgado em 30/08/2021
14/10/2021 12:52

Decorrido prazo de IRAJA PINTO DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 12:52

Decorrido prazo de IRAJA PINTO DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
25/09/2021 04:14

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

Processo Eletrônico nº: 0810171-77.2018.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente(s): IRAJA PINTO DA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: IRAJA PINTO DA SILVA Requerido(s): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Advogados(s): Vistos, etc.

IRAJA PINTO DA SILVA ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos e decorrido o prazo para pagamento, houve o pagamento do respectivo crédito.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente Ação.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Imperatriz/MA, 30 de agosto de 2021.

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da Vara da Fazenda Publica
16/09/2021 19:07

Juntada de petição
16/09/2021 14:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 14:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/08/2021 13:33

Conclusos para julgamento
12/08/2021 13:15

Juntada de termo
10/11/2020 10:37

Juntada de Alvará
04/11/2020 14:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/10/2020 11:06

Juntada de protocolo
27/10/2020 10:04

Juntada de Certidão
29/09/2020 10:27

Juntada de Certidão
24/09/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 09:37

Juntada de petição
01/06/2020 12:00

Conclusos para despacho
01/06/2020 12:00

Juntada de Certidão
04/03/2020 16:15

Juntada de petição
06/02/2020 09:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/02/2020 16:30

Juntada de petição
31/01/2020 14:59

Juntada de requisição de pequeno valor
31/01/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/12/2019 08:59

Juntada de petição
03/12/2019 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2019 11:38

Conclusos para decisão
31/10/2019 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
31/10/2019 17:44

Conta Atualizada
16/10/2019 13:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/09/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 11:10

Conclusos para decisão
11/09/2019 11:08

Juntada de Certidão
28/08/2019 14:57

Juntada de petição
09/08/2019 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/08/2019 09:36

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:49

Conclusos para despacho
27/11/2018 08:26

Decorrido prazo de IRAJA PINTO DA SILVA em 26/11/2018 23:59:59.
29/10/2018 11:33

Juntada de petição
08/10/2018 00:25

Publicado Intimação em 08/10/2018.
06/10/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/10/2018 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2018 11:47

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 14:18

Conclusos para despacho
14/08/2018 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
04/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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