20/06/2024 15:03

Baixa Definitiva
20/06/2024 15:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Instância de origem
20/06/2024 15:00

Juntada de malote digital
19/06/2024 00:13

Publicado Decisão (expediente) em 19/06/2024.
19/06/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 11:43

Declarada incompetência
29/02/2024 08:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
07/02/2024 12:52

Juntada de parecer do ministério público
03/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/02/2024 23:59.
09/11/2023 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 18:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
08/11/2023 13:43

Recebidos os autos
08/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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