15/02/2022 13:47

Arquivado Definitivamente
15/02/2022 13:47

Transitado em Julgado em 10/11/2021
01/10/2021 22:33

Juntada de petição
25/09/2021 06:58

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
23/09/2021 20:53

Juntada de petição
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NAUJ – NÚCLEO DE APOIO ÀS UNIDADES JUDICIAIS Processo nº 0806336-47.2019.8.10.0040 Classe CNJ: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) AUTOR: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL - MA19068 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) S E N T E N Ç A ANTONIO JEFFERSON SOUSA SOBRAL ajuizou AÇÃO DE EXECUÇÃO em face do ESTADO DO MARANHAO, para obter o pagamento de valor determinado por sentença.

Superada a fase de embargos, fora determinada a expedição de RPV, e decorrido o prazo para pagamento, o valor fora bloqueado e expedido o alvará, conforme constante nos autos.

DECIDO.

A Lei Processual Civil, nos termos do artigo 924, II, determina a extinção da ação, face a satisfação da obrigação pelo executado.

Diante do exposto, julgo EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários.

Trânsito por preclusão lógica.

Proceda-se a devolução ao Estado do Maranhão de eventuais valores constritos.

Arquivem-se com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. SÃO LUÍS/MA, data do sistema. (documento assinado eletronicamente) ROGÉRIO PELEGRINI TOGNON RONDON Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2790/2021
17/09/2021 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/09/2021 12:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2020 11:08

Conclusos para julgamento
11/12/2019 15:17

Juntada de protocolo
06/12/2019 13:04

Juntada de termo
03/12/2019 11:26

Juntada de Alvará
02/12/2019 15:53

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2019 16:21

Conclusos para despacho
19/11/2019 16:21

Juntada de Certidão
17/09/2019 19:35

Juntada de petição
05/09/2019 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2019 15:17

Juntada de requisição de pequeno valor
23/08/2019 08:55

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 08:59

Conclusos para decisão
15/08/2019 16:56

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.
15/08/2019 16:56

Conta Atualizada
31/07/2019 11:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2019 11:57

Juntada de Certidão
30/07/2019 17:26

Juntada de petição
05/07/2019 13:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 07:42

Conclusos para despacho
01/07/2019 17:48

Juntada de petição
10/05/2019 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2019 10:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2019 12:03

Conclusos para despacho
06/05/2019 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
15/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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