30/01/2024 21:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
04/12/2023 11:59

Arquivado Definitivamente
04/12/2023 11:58

Transitado em Julgado em 01/12/2023
02/12/2023 00:20

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:38

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/10/2023 08:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/10/2023 17:19

Conclusos para julgamento
18/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
18/10/2023 01:26

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 17/10/2023 23:59.
25/09/2023 01:54

Publicado Intimação em 25/09/2023.
25/09/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 16:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/07/2023 16:04

Conclusos para decisão
17/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
27/06/2023 04:15

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2023 11:40

Juntada de diligência
22/11/2022 10:09

Expedição de Mandado.
22/11/2022 10:06

Juntada de Ofício
22/11/2022 10:02

Juntada de Certidão
28/03/2022 20:52

Decorrido prazo de HOSPITAL MUNICIPAL LUCAS VERAS em 11/03/2022 23:59.
22/02/2022 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2022 17:34

Juntada de diligência
28/01/2022 10:22

Expedição de Mandado.
28/01/2022 10:21

Juntada de Ofício
30/08/2021 20:00

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 17:46

Conclusos para decisão
07/04/2021 17:45

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:18

Juntada de Petição
30/03/2021 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/03/2021 13:29

Juntada de Ofício
30/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
09/02/2021 06:04

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 14:53

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800928-75.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: CARLOS DA ROCHA OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO-OAB/PI 10231 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO/CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE AUXÍLIO-DOENÇA CUMULADA ALTERNATIVAMENTE COM SUA CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE LIMINAR proposta por CARLOS DA ROCHA OLIVEIRA em face do INSS. Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. Em análise superficial, não há razão para o deferimento liminar do benefício previdenciário ora requerido, pois os laudos médicos e documentos juntados aos autos são antigos e não demonstram se de fato, a incapacidade ainda persiste. Ademais, o autor não cuidou de apresentar nenhum laudo médico atual que comprova a persistência da inaptidão para o trabalho, presumindo-se legítimo o indeferimento da autarquia federal, ante a não demonstração de prova em sentido contrário. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 28 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
28/01/2021 17:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/06/2020 17:09

Conclusos para despacho
03/06/2020 17:07

Juntada de Certidão
10/03/2020 13:13

Juntada de petição
06/03/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/03/2020 11:20

Juntada de Certidão
09/08/2019 14:09

Juntada de petição
14/06/2019 12:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2019 12:37

Juntada de Ofício
07/06/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 11:19

Conclusos para decisão
30/05/2019 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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