STJ - 0001941-53.2016.8.10.0039

22/08/2023 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/08/2023 15:23

Transitado em Julgado em 22/08/2023

29/06/2023 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023 13:50

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e provido

19/06/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

23/05/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO