TJMA - 0001301-92.2017.8.10.0143

1ª instância - Vara Unica de Morros

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

SILVANA BATISTA MARTINS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE RIBAMAR SOUSA LIMA

Advogados

ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO

OAB: 2896/MA

CPF *75.***.*65-72

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCILENE SILVA MATOS

JOSE RIBAMAR CONSTANTINO SOBRINHO

JOSE DE JESUS DUTRA LIMA

MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2024 00:00

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 25/08/2022 10:17

    Arquivado Definitivamente

  • 25/08/2022 09:59

    Transitado em Julgado em 06/07/2022

  • 11/07/2022 11:49

    Decorrido prazo de FRANCILENE SILVA MATOS em 08/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 09:25

    Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SOUSA LIMA em 08/06/2022 23:59.

  • 07/07/2022 12:27

    Decorrido prazo de SILVANA BATISTA MARTINS em 01/06/2022 23:59.

  • 06/07/2022 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/05/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 06/07/2022 09:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 24/05/2022 07:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 07:19

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 24/05/2022 07:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/05/2022 07:17

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 17/05/2022 21:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2022 21:46

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 03/05/2022 13:10

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 15:00

    Juntada de petição

  • 20/04/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 15:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 14:09

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/04/2022 13:50

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2022 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 20/04/2022 13:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 08:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 08:07

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2022 10:00 Vara Única de Morros.

  • 27/10/2021 12:27

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/06/2021 10:33

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2021 10:30

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2021 11:05

    Juntada de petição

  • 09/02/2021 06:17

    Decorrido prazo de ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO em 08/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 00:08

    Publicado Intimação em 02/02/2021.

  • 05/02/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 01/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0001301-92.2017.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: JOSE RIBAMAR SOUSA LIMA Advogado do(a) REU: ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO - MA2896 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Jane Almeida Auxiliar Judiciário

  • 29/01/2021 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/01/2021 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

  • 13/01/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO COMARCA DE MORROS Vara Única de Morros Praça São João, s/n, Morros - MA - CEP: 65.160-000, (98) 33631128   Processo 0001301-92.2017.8.10.0143 Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros Requerido: JOSE RIBAMAR SOUSA LIMA Advogado do(a) REU: ROBERTO COELHO DOS SANTOS NETO - MA2896 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)                                     Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.

    Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3.                                            O referido é verdade e dou fé.                                            Morros/MA, Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Jane Almeida Auxiliar Judiciário

  • 12/01/2021 11:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/01/2021 11:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/01/2021 11:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 12/01/2021 11:40

    Juntada de Certidão

  • 05/01/2021 08:05

    Recebidos os autos

  • 05/01/2021 08:05

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2017

Ultima Atualização
01/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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