17/11/2022 14:52

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 14:50

Juntada de Certidão
26/10/2022 13:17

Juntada de Certidão
05/09/2022 17:06

Juntada de aviso de recebimento
23/08/2022 15:15

Juntada de Certidão
22/08/2022 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/08/2022 09:40

Juntada de Mandado
04/08/2022 21:03

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 02/08/2022 23:59.
27/06/2022 18:47

Decorrido prazo de ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
27/06/2022 18:47

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 20/05/2022 23:59.
22/06/2022 03:49

Publicado Intimação em 17/06/2022.
22/06/2022 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 21:03

Juntada de Certidão
06/06/2022 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.
06/06/2022 15:23

Realizado cálculo de custas
02/06/2022 16:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2022 16:54

Juntada de Certidão
29/04/2022 00:08

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 07:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 12:46

Juntada de Certidão
07/04/2022 12:47

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/03/2022 10:23

Conclusos para decisão
29/03/2022 10:22

Juntada de Certidão
25/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
23/03/2022 21:36

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2022 19:05

Conclusos para decisão
03/03/2022 18:21

Juntada de petição
03/03/2022 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 12:55

Juntada de Certidão
28/02/2022 12:54

Juntada de Certidão
28/02/2022 08:19

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 24/02/2022 23:59.
27/02/2022 11:32

Publicado Intimação em 17/02/2022.
27/02/2022 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 09:22

Juntada de Certidão
25/01/2022 14:56

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:18

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:13

Juntada de Certidão
10/01/2022 21:17

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 09:57

Conclusos para decisão
10/12/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817302-89.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: IRANIR PEREIRA FREIRE FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA - MA15145 REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, tendo em vista que o executado não se manifestou sobre o bloqueio parcial, INTIMO à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

São Luís, 6 de dezembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371.
09/12/2021 21:42

Juntada de petição
09/12/2021 21:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 15:08

Juntada de Certidão
04/12/2021 10:33

Decorrido prazo de ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
04/12/2021 10:32

Decorrido prazo de ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA em 02/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:39

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817302-89.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRANIR PEREIRA FREIRE FILHO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA - OAB MA15145 REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB MA9063 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte executada para , no prazo de cinco (05) dias, querendo, impugnar o bloqueio, na forma no art. 854, §3º, do CPC 2015.

São Luís, 17 de novembro de 2021.

JEANNINE SOARES CARDOSO BRITO Auxiliar Judiciário 166371
23/11/2021 08:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2021 10:48

Juntada de Certidão
16/11/2021 11:34

Juntada de Certidão
03/11/2021 12:52

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/04/2021 09:46

Conclusos para despacho
18/03/2021 19:05

Juntada de petição
16/03/2021 01:40

Publicado Intimação em 15/03/2021.
12/03/2021 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
11/03/2021 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021 10:08

Juntada de Ato ordinatório
10/03/2021 10:07

Juntada de Certidão
09/03/2021 07:31

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 08/03/2021 23:59:59.
29/01/2021 00:41

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0817302-89.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: IRANIR PEREIRA FREIRE FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA - OAB/MA 15145 REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTADO: DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA - OAB/MA 9063 DESPACHO Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC1, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 26.664,80 (vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos)2, referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC3); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC4).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
13/01/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:55

Conclusos para despacho
28/10/2020 16:26

Juntada de petição
19/10/2020 01:02

Publicado Intimação em 19/10/2020.
17/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/10/2020 07:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2020 07:28

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2020 07:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/10/2020 07:26

Transitado em Julgado em 14/10/2020
15/10/2020 04:17

Decorrido prazo de ALISON DE PAULA SANTANA DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.
15/10/2020 04:17

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 14/10/2020 23:59:59.
22/09/2020 00:22

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 12:52

Julgado procedente em parte do pedido
21/01/2020 23:36

Conclusos para julgamento
20/01/2020 13:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2019 12:32

Conclusos para julgamento
05/11/2019 18:31

Juntada de Certidão
01/11/2019 01:53

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 29/10/2019 23:59:59.
13/10/2019 01:01

Decorrido prazo de IRANIR PEREIRA FREIRE FILHO em 11/10/2019 23:59:59.
04/10/2019 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2019 09:58

Juntada de Ato ordinatório
04/10/2019 09:57

Juntada de Certidão
24/09/2019 04:22

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/09/2019 23:59:59.
23/08/2019 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/08/2019 17:05

Juntada de petição
24/07/2019 12:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 00:45

Decorrido prazo de DALTON HUGOLINO ARRUDA DE SOUSA em 23/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 10:53

Juntada de petição
02/07/2019 14:01

Juntada de aviso de recebimento
05/06/2019 18:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/05/2019 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/05/2019 11:19

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 13:27

Conclusos para decisão
25/04/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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