TJMA - 0830151-98.2016.8.10.0001

13/12/2022 17:37

Baixa Definitiva

13/12/2022 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

13/12/2022 17:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/12/2022 04:13

Decorrido prazo de ISMAEL PINHO OLIVEIRA em 12/12/2022 23:59.

18/11/2022 00:46

Publicado Acórdão (expediente) em 18/11/2022.

18/11/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

16/11/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2022 11:56

Conhecido o recurso de ISMAEL PINHO OLIVEIRA - CPF: *97.***.*33-34 (APELANTE) e não-provido

01/11/2022 15:50

Juntada de Certidão

01/11/2022 15:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2022 12:43

Juntada de petição

28/10/2022 04:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/10/2022 23:59.

10/10/2022 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/10/2022 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Retirado

27/09/2022 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 26/09/2022 23:59.

23/09/2022 10:59

Juntada de petição

09/09/2022 14:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/08/2022 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2021 15:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021 15:02

Juntada de parecer

20/09/2021 01:01

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.

18/09/2021 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021 00:00

Intimação

16/09/2021 20:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2021 17:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 10:05

Juntada de parecer do ministério público

15/09/2021 09:49

Conclusos para despacho

30/08/2021 09:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/08/2021 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/08/2021 23:59.

04/07/2021 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2021 00:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/07/2021 23:59:59.

10/05/2021 00:09

Publicado Despacho (expediente) em 10/05/2021.

07/05/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

06/05/2021 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/05/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2021 12:53

Recebidos os autos

26/03/2021 12:53

Conclusos para despacho

26/03/2021 12:53

Distribuído por sorteio