TJMA - 0806325-17.2020.8.10.0029

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDSON GOUVEIA DE ARAUJO

CPF *34.***.*57-04

Advogados

NATHALIE COUTINHO PEREIRA

OAB: 17231/MA

CPF *12.***.*89-20

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB: 16330/BA

CPF *00.***.*78-72

ROBERTO DOREA PESSOA

CPF *69.***.*23-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 00:12

    Publicado Decisão (expediente) em 16/07/2025.

  • 16/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 14/07/2025 11:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

  • 14/07/2025 11:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/07/2025 14:30

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0827453-44.2024.8.10.0000

  • 17/01/2025 09:44

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 16/04/2024 10:57

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

  • 03/04/2024 14:09

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/04/2024 10:22

    Juntada de parecer do ministério público

  • 01/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de EDSON GOUVEIA DE ARAUJO em 29/02/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:09

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/02/2024 23:59.

  • 15/02/2024 01:46

    Decorrido prazo de EDSON GOUVEIA DE ARAUJO em 14/02/2024 23:59.

  • 07/02/2024 13:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/02/2024 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 02/02/2024 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/01/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 01:30

    Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

  • 23/01/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

  • 16/01/2024 18:00

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 16/01/2024 18:00

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/01/2024 18:00

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 17:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/01/2024 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2024 20:10

    Determinado o cancelamento da distribuição

  • 10/10/2023 09:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 08/10/2023 12:57

    Recebidos os autos

  • 08/10/2023 12:57

    Juntada de decisão

  • 21/10/2022 07:21

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2022 07:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 21/10/2022 07:21

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 21/10/2022 02:11

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/10/2022 23:59.

  • 21/10/2022 02:11

    Decorrido prazo de EDSON GOUVEIA DE ARAUJO em 20/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 26/09/2022 08:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2022 10:36

    Conhecido o recurso de EDSON GOUVEIA DE ARAUJO - CPF: *34.***.*57-04 (APELANTE) e provido

  • 15/09/2022 19:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/09/2022 09:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/08/2022 23:35

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 29/07/2022 10:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/07/2022 10:38

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 19/07/2022 17:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2022 17:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2022 15:40

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2022 15:40

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 15/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 02:59

    Decorrido prazo de EDSON GOUVEIA DE ARAUJO em 14/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:20

    Publicado Decisão (expediente) em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

      SEXTA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0806325-17.2020.8.10.0001 – CAXIAS/MA APELANTE: EDSON GOUVEIA DE ARAUJO ADVOGADO: NATHALIE COUTINHO PEREIRA (OAB/MA 17.231) APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: LARISSA SENTO SÉ ROSSI OAB/BA 16.330 RELATOR: DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS   DECISÃO  O caso em apreço se refere ao tema tratado no julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 53983/2016 pelo Plenário deste Tribunal de Justiça que formou tese jurídica sobre empréstimos consignados.

    Por sua vez, foi interposto Recurso Especial Cível sob o n° 13978/2019, que versa sobre os temas do pagamento das custas da perícia grafotécnica e da repetição do indébito, razão pela qual deve ser sobrestado o presente processo até solução definitiva sobre a controvérsia.

    Desse modo, DETERMINO que o presente apelo seja sobrestado até o trânsito em julgado da decisão proferida no aludido IRDR, nos termos do art. 982, I, § 5º, do Código de Processo Civil.

    ENCAMINHEM-SE os autos à Coordenadoria da Sexta Câmara Cível.

    PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

    São Luís (MA), 15 de setembro de 2021.   DES.

    JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Relator  

  • 17/09/2021 09:15

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/09/2021 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/09/2021 15:51

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

  • 15/09/2021 23:02

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 20:19

    Recebidos os autos

  • 09/04/2021 20:19

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 20:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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