TJMA - 0801496-08.2017.8.10.0058

04/07/2023 09:10

Baixa Definitiva

04/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 09:10

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 12:12

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 16:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 19:38

Recurso Especial não admitido

15/05/2023 09:03

Conclusos para decisão

14/05/2023 17:17

Juntada de termo

12/05/2023 17:21

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 00:02

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

26/04/2023 15:46

Decorrido prazo de M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 25/04/2023 23:59.

24/04/2023 15:59

Publicado Intimação em 17/04/2023.

24/04/2023 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

19/04/2023 17:10

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 12/04/2023 23:59.

19/04/2023 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023 08:45

Juntada de Certidão

19/04/2023 08:39

Juntada de petição

13/04/2023 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2023 15:01

Juntada de Certidão

13/04/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

12/04/2023 19:44

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

17/03/2023 01:54

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 10:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 10:46

Conhecido o recurso de M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-57 (APELADO) e não-provido

10/03/2023 09:18

Juntada de Certidão

10/03/2023 08:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 06:11

Decorrido prazo de M. J. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 06:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA JUNIOR em 06/03/2023 23:59.

22/02/2023 14:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023 15:39

Conclusos para julgamento

15/02/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/02/2023 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2023 10:32

Recebidos os autos

09/02/2023 10:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/02/2023 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2022 13:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2022 13:36

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

16/03/2022 06:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021 13:35

Recebidos os autos

01/12/2021 13:35

Conclusos para decisão

01/12/2021 13:35

Distribuído por sorteio