23/05/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 17:55

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:54

Juntada de Certidão
23/05/2024 00:43

Publicado Intimação em 23/05/2024.
23/05/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2024 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
27/09/2023 12:07

Conclusos para decisão
27/09/2023 12:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:42

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:30

Juntada de Certidão
18/08/2023 09:14

Juntada de petição
10/08/2023 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/08/2023 14:15

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:13

Juntada de Certidão
04/07/2023 07:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
01/06/2023 10:16

Juntada de apelação
18/05/2023 11:12

Juntada de petição
11/05/2023 00:54

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/04/2023 15:08

Julgado improcedente o pedido
01/06/2022 11:36

Conclusos para julgamento
01/06/2022 11:35

Juntada de Certidão
20/04/2021 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 14:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2021 14:19

Juntada de Ofício
09/02/2021 06:04

Decorrido prazo de GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO em 08/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 16:06

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Processo número: 0800802-25.2019.8.10.0137 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: MARIA MARTINS SANTPS Advogado(s) do reclamante: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO-OAB/PI 10231 Requeridos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte: DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL C/C PEDIDO DE LIMINAR, proposta por MARIA MARTINS SANTOS em face do INSS, qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifico que a tutela de urgência, até o presente momento, não fora apreciada, razão pela qual passo a fazê-lo nesta oportunidade. Em verdade, o benefício previdenciário ora pleiteado demanda a apreciação quanto a condição de segurado, e demais requisitos previstos na legislação vigente.

Nesses moldes, a tutela de urgência confunde-se com o próprio mérito da demanda, e a sua concessão configuraria a própria satisfação do objeto do processo, razão pela qual INDEFIRO-A. Dando prosseguimento ao feito, intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para a parte autora e 10 (dez) dias para o INSS, especificarem as provas que pretendam produzir, bem como, para apresentarem, sem vinculação, eventuais pontos controvertidos que entenderem necessários, nos termos do § 2º do art. 357, do Código de Processo Civil. Ficam os sujeitos processuais desde logo cientes de que, caso nada requeiram, virão os autos conclusos para julgamento antecipado da lide (art. 355, I, CPC). Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se. Tutóia (MA), datado eletronicamente. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza de Direito Tutóia/MA, 28 de janeiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.
28/01/2021 17:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2021 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2020 08:14

Conclusos para despacho
17/06/2020 08:14

Juntada de Certidão
14/04/2020 10:03

Juntada de petição
09/03/2020 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/03/2020 15:28

Juntada de Certidão
30/08/2019 18:10

Juntada de contestação
10/07/2019 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 11:20

Conclusos para decisão
14/05/2019 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2019

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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