TJMA - 0803044-36.2019.8.10.0046
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2022 09:06
Arquivado Definitivamente
-
08/03/2022 08:41
Transitado em Julgado em 29/11/2022
-
07/03/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
26/02/2022 14:04
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 10/02/2022 23:59.
-
13/01/2022 13:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/01/2022 13:45
Juntada de diligência
-
03/01/2022 15:13
Juntada de petição
-
15/12/2021 12:51
Expedição de Mandado.
-
15/12/2021 09:19
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 14:04
Juntada de Ofício
-
30/11/2021 15:30
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 29/11/2021 23:59.
-
30/11/2021 15:27
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO em 29/11/2021 23:59.
-
27/11/2021 18:37
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/11/2021 23:59.
-
22/11/2021 09:34
Juntada de petição
-
18/11/2021 16:13
Publicado Intimação em 18/11/2021.
-
18/11/2021 16:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
17/11/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803044-36.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ILANA LEAO GOMES - MA13594-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispões o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Gera de Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, PRATICO O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar conta bancária para a qual será creditada a quantia depositada judicialmente nos referidos autos, nos termos da Portaria-TJ nº 1427/2020.
Imperatriz/MA, 16 de novembro de 2021.
KALIANDRA COSTA RIBEIRO Servidor(a) Judicial -
16/11/2021 09:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
16/11/2021 09:35
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 13:58
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
12/11/2021 13:58
Publicado Intimação em 12/11/2021.
-
12/11/2021 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
-
11/11/2021 11:56
Juntada de Alvará
-
11/11/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803044-36.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ILANA LEAO GOMES - MA13594-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Pelo exposto, com amparo na letra do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução.
Expeça-se alvará judicial, desde logo, em favor da demandante para levantamento do valor bloqueado.
Tendo em vista a duplicidade de pagamento, determino a expedição de alvará/transferência em favor da parte executada para levantamento da quantia depositada.
Sem custas e honorários, exceto em caso de recurso.
Publicada e registrada com o seu lançamento no processo eletrônico.
Intimem-se.
Em seguida, arquive-se o processo com baixa na distribuição.
Imperatriz/MA, 09 de novembro de 2021.
Débora Jansen Castro Trovão.
Juíza de Direito.
Titular do 1° Juizado Especial Cível. -
10/11/2021 11:48
Juntada de termo
-
10/11/2021 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 09:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2021 07:54
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/11/2021 11:33
Conclusos para julgamento
-
09/11/2021 11:32
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 09:53
Juntada de petição
-
29/10/2021 13:50
Juntada de petição
-
29/10/2021 13:24
Juntada de recibo (sisbajud)
-
26/10/2021 18:10
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 25/10/2021 23:59.
-
26/10/2021 08:31
Juntada de Certidão
-
21/10/2021 10:58
Juntada de Certidão
-
18/10/2021 03:54
Publicado Intimação em 18/10/2021.
-
18/10/2021 03:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2021
-
15/10/2021 10:11
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 14/10/2021 23:59.
-
15/10/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803044-36.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: ILANA LEAO GOMES - MA13594-A REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em cumprimento a r. terminação dos autos, PRATICO O SEGUINTE ATO: INTIMAÇÃO do promovido, através de seu advogado(a), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA para complementar o pagamento, no prazo de 5 (CINCO) dias, débito no valor de R$ 20.143,20(vinte mil cento e quarenta e três reais e vinte centavos) , nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.
Ficando, desde logo, advertido que transcorrido o prazo supra, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC c/c art. 52, IX, da Lei 9.099/95..
Imperatriz/MA, 14 de outubro de 2021.
JOSE RIBAMAR SA MORAES Servidor -
14/10/2021 13:41
Juntada de Certidão
-
14/10/2021 11:47
Juntada de Alvará
-
14/10/2021 11:23
Juntada de termo
-
14/10/2021 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/10/2021 09:16
Outras Decisões
-
07/10/2021 08:14
Conclusos para despacho
-
07/10/2021 08:14
Juntada de Certidão
-
06/10/2021 17:43
Juntada de petição
-
06/10/2021 02:18
Juntada de petição
-
25/09/2021 08:50
Publicado Intimação em 21/09/2021.
-
25/09/2021 08:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
-
20/09/2021 00:00
Intimação
1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0803044-36.2019.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Abatimento proporcional do preço ] REQUERENTE: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - MA19142-A INTIMAÇÃO Intime-se a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, incluindo-se o valor correspondente as astreintes, sob pena de ser acrescido ao montante devido multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC e Enunciado 96 do FONAJE.
Imperatriz/MA, 17 de setembro de 2021.
MARCUS VINICIUS XIMENES LIMA FEITOSA Servidor Judiciário -
17/09/2021 09:35
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/09/2021 09:20
Outras Decisões
-
16/09/2021 11:45
Conclusos para despacho
-
16/09/2021 11:45
Juntada de Certidão
-
16/09/2021 11:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/09/2021 10:41
Recebidos os autos
-
16/09/2021 10:41
Juntada de despacho
-
31/10/2019 12:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
-
24/10/2019 11:39
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/10/2019 12:01
Conclusos para decisão
-
23/10/2019 12:00
Juntada de termo
-
23/10/2019 10:38
Juntada de contrarrazões
-
18/10/2019 04:07
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO em 17/10/2019 23:59:59.
-
10/10/2019 10:42
Juntada de aviso de recebimento
-
03/10/2019 16:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/10/2019 16:30
Juntada de Certidão
-
03/10/2019 16:13
Juntada de contrarrazões
-
03/10/2019 16:11
Juntada de recurso inominado
-
01/10/2019 10:09
Juntada de termo
-
01/10/2019 09:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
01/10/2019 09:38
Juntada de Certidão
-
26/09/2019 16:13
Juntada de recurso inominado
-
02/09/2019 08:23
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/09/2019 08:21
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/08/2019 22:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/08/2019 15:54
Juntada de termo
-
30/08/2019 15:54
Conclusos para decisão
-
29/08/2019 17:52
Juntada de embargos de declaração
-
15/08/2019 12:41
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/08/2019 10:05
Julgado procedente o pedido
-
13/08/2019 18:15
Conclusos para julgamento
-
13/08/2019 09:04
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 13/08/2019 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .
-
12/08/2019 18:18
Juntada de contestação
-
30/07/2019 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2019 10:01
Juntada de diligência
-
25/07/2019 17:01
Juntada de termo
-
24/07/2019 13:16
Expedição de Mandado.
-
24/07/2019 13:16
Expedição de Informações pessoalmente.
-
24/07/2019 13:13
Audiência conciliação designada para 13/08/2019 09:00 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
24/07/2019 13:09
Audiência conciliação cancelada para 29/10/2019 15:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
24/07/2019 09:23
Audiência conciliação designada para 12/11/2019 10:30 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
23/07/2019 20:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2019 17:29
Conclusos para despacho
-
23/07/2019 17:26
Juntada de termo
-
18/07/2019 13:49
Juntada de termo
-
17/07/2019 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/07/2019 11:13
Juntada de diligência
-
12/07/2019 13:47
Expedição de Mandado.
-
12/07/2019 12:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/07/2019 12:50
Juntada de diligência
-
12/07/2019 11:45
Concedida a Medida Liminar
-
12/07/2019 11:25
Conclusos para decisão
-
12/07/2019 11:24
Juntada de termo
-
10/07/2019 12:34
Expedição de Mandado.
-
10/07/2019 12:30
Concedida a Medida Liminar
-
09/07/2019 11:48
Conclusos para decisão
-
09/07/2019 11:48
Audiência conciliação designada para 29/10/2019 15:45 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
-
09/07/2019 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
17/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação de acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0808797-55.2020.8.10.0040
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Leonilson Soares Rocha
Advogado: Jose Edson Alves Barbosa Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 16/07/2024 08:51
Processo nº 0815989-28.2021.8.10.0000
Evandro Alves dos Santos
Pro-Reitora Adjunta de Graduacao da Univ...
Advogado: Dayane Rose Silva
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/09/2021 18:34
Processo nº 0000793-38.2014.8.10.0116
Maria Aparecida de Macedo Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Roberto Borralho Junior
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 10/05/2021 08:52
Processo nº 0800565-58.2019.8.10.0050
Carlos Vinicius Braga Franca
Brk Ambiental - Maranhao S.A.
Advogado: Laercio Serra da Silva
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 21/03/2019 11:50
Processo nº 0000793-38.2014.8.10.0116
Maria Aparecida de Macedo Silva
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/04/2014 00:00