TJMA - 0800565-58.2019.8.10.0050

30/07/2021 23:11

Baixa Definitiva

30/07/2021 23:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

26/07/2021 10:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2021 16:56

Juntada de petição

28/06/2021 00:06

Publicado Acórdão em 28/06/2021.

25/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

24/06/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2021 12:55

Conhecido o recurso de ODEBRECHT AMBIENTAL - MARANHAO S.A. - CNPJ: 21.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

15/06/2021 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/06/2021 11:50

Juntada de Certidão

18/05/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021 15:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2021 15:32

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2019 11:59

Recebidos os autos

21/11/2019 11:59

Conclusos para decisão

21/11/2019 11:59

Distribuído por sorteio