STJ - 0856566-21.2016.8.10.0001

26/03/2022 08:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

26/03/2022 08:11

Transitado em Julgado em 25/03/2022

03/03/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022

02/03/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2022

26/02/2022 06:10

Conheço do agravo de DUARTE CONSTRUÇÕES LTDA e VILA LAGOA CONSTRUÇÕES para não conhecer do Recurso Especial

18/01/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/01/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

05/01/2022 16:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2021 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS

10/12/2021 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/12/2021 11:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

09/11/2021 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/11/2021 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/10/2021 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO