TJMA - 0815833-22.2018.8.10.0040

30/06/2023 16:40

Baixa Definitiva

30/06/2023 16:40

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

30/06/2023 16:39

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de ALBERTO PESSOA PORTELA em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 28/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

08/06/2023 00:01

Publicado Decisão em 06/06/2023.

08/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 16:19

Homologada a Transação

14/02/2023 07:33

Decorrido prazo de ALBERTO PESSOA PORTELA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 06:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

24/01/2023 23:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

20/01/2023 13:41

Juntada de petição

17/01/2023 19:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/01/2023 16:00

Juntada de petição

23/12/2022 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2022 12:25

Conhecido o recurso de ALBERTO PESSOA PORTELA - CPF: *06.***.*10-53 (REQUERENTE) e provido em parte

23/12/2022 12:25

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido

22/12/2022 11:17

Pedido de inclusão em pauta

07/12/2021 11:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/12/2021 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/12/2021 09:14

Juntada de Certidão

03/12/2021 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/11/2021 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/11/2021 11:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/10/2021 17:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 09:35

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2021 08:34

Recebidos os autos

25/10/2021 08:34

Conclusos para decisão

25/10/2021 08:34

Distribuído por sorteio