01/03/2023 07:53

Arquivado Definitivamente
22/02/2023 13:37

Juntada de Alvará
02/02/2023 14:32

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:06

Juntada de petição
29/11/2022 09:01

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO MACHADO em 25/11/2022 23:59.
29/11/2022 04:59

Publicado Despacho (expediente) em 10/11/2022.
29/11/2022 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033054-47.2013.8.10.0001 AUTOR: LUIZ CARLOS COELHO MACHADO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Tendo em vista a implantação do sistema SISCONDJ, determino o recolhimento do alvará expedido em favor de Luiz Carlos Coelho Machado.

Em seguida, intime-se Luiz Carlos Coelho Machado para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer os dados bancários de sua titularidade, a fim de possibilitar a realização de pagamento dos valores disponíveis por meio de transferência bancária, haja vista a implantação do sistema SISCONDJ.

Caso não haja manifestação, expeça-se alvará eletrônico para recebimento direto no caixa do Banco do Brasil S/A, o qual ficará disponível pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Cumpridas as diligências acima, arquivem-se os presentes autos.

São Luís/MA, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
08/11/2022 07:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2021 10:17

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:17

Juntada de Certidão
07/10/2021 17:56

Juntada de petição
30/09/2021 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO MACHADO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 11:00

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS COELHO MACHADO em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 01:27

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0033054-47.2013.8.10.0001 REQUERENTE: LUIZ CARLOS COELHO MACHADO e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Quinta-feira, 10 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
20/09/2021 05:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 05:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/06/2021 23:33

Juntada de Certidão
28/05/2021 14:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/05/2021 14:22

Recebidos os autos
28/05/2021 14:22

Juntada de termo de migração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2013

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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