29/06/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/06/2025 13:21

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
29/06/2025 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2025 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
19/06/2025 22:16

Juntada de petição
08/06/2025 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2025 09:05

Juntada de ato ordinatório
18/03/2025 22:10

Juntada de Certidão
08/03/2025 16:44

Juntada de petição
13/02/2025 13:50

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
22/01/2025 15:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
22/01/2025 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
20/01/2025 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 17:53

Embargos de declaração não acolhidos
25/09/2024 09:15

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 10:31

Conclusos para decisão
02/05/2024 12:04

Juntada de Certidão
16/02/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 15:50

Juntada de embargos de declaração
18/12/2023 05:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2023 11:43

Outras Decisões
15/03/2023 12:04

Conclusos para decisão
27/02/2023 21:29

Juntada de petição
03/02/2023 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/01/2023 11:11

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:06

Conclusos para despacho
07/10/2021 16:07

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 13:25

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA em 06/10/2021 23:59.
26/09/2021 01:31

Publicado Despacho (expediente) em 22/09/2021.
26/09/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0037640-64.2012.8.10.0001 AUTOR: AMILTON OLIVEIRA e outros (8) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RAFAEL HENRIQUE DE CARVALHO RUFINO - MA10200 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) 1.

Em homenagem ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição apresentada pelo Estado do Maranhão (evento/ID 38161510). 2.

Após, voltem os autos conclusos.

Cumpra-se.

SÃO LUÍS/MA, 26 de agosto de 2021. (documento assinado eletronicamente) CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais PORTARIA-CGJ - 2792/2021
20/09/2021 07:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 09:02

Conclusos para despacho
02/12/2020 09:01

Juntada de Certidão
25/11/2020 03:11

Decorrido prazo de AMILTON OLIVEIRA em 23/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 15:16

Juntada de petição
17/11/2020 00:12

Publicado Intimação em 16/11/2020.
13/11/2020 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020
12/11/2020 07:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 07:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2020 08:20

Juntada de Certidão
10/11/2020 08:18

Recebidos os autos
10/11/2020 08:18

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2012

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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