30/01/2025 10:33

Baixa Definitiva
30/01/2025 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/01/2025 10:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/01/2025 12:10

Juntada de petição
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de NEWTON GRIPP LOPES FILHO em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 00:22

Decorrido prazo de POLIANA CARVALHO DOS SANTOS em 29/11/2024 23:59.
06/11/2024 00:06

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 12:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/11/2024 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2024 10:45

Recurso Especial não admitido
09/09/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:39

Juntada de termo
08/09/2024 11:13

Juntada de contrarrazões
30/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 13:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 11:50

Recebidos os autos
28/08/2024 11:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
28/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 20:07

Juntada de recurso especial (213)
17/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 16/08/2024 23:59.
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de POLIANA CARVALHO DOS SANTOS em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:07

Decorrido prazo de NEWTON GRIPP LOPES FILHO em 26/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:07

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.
05/07/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
03/07/2024 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 12:29

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (APELADO) e não-provido
02/07/2024 12:29

Não conhecido o recurso de Apelação de NEWTON GRIPP LOPES FILHO (APELADO)
11/06/2024 16:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 16:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2024 16:08

Juntada de Certidão
10/06/2024 13:09

Juntada de petição
22/05/2024 20:52

Juntada de petição
10/05/2024 14:59

Conclusos para julgamento
10/05/2024 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/05/2024 13:28

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 10:02

Recebidos os autos
29/04/2024 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/04/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/07/2023 11:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/07/2023 10:45

Juntada de parecer do ministério público
05/07/2023 15:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 13:14

Conclusos para despacho
26/06/2023 12:23

Recebidos os autos
26/06/2023 12:23

Conclusos para decisão
26/06/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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