TJMA - 0016357-14.2014.8.10.0001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 12:01
Arquivado Definitivamente
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25/06/2024 12:01
Transitado em Julgado em 08/03/2024
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08/03/2024 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.
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18/12/2023 17:54
Juntada de petição
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15/12/2023 01:12
Publicado Intimação em 15/12/2023.
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15/12/2023 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
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13/12/2023 09:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/12/2023 09:40
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/11/2023 16:00
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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17/11/2023 11:56
Conclusos para decisão
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06/10/2023 11:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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06/10/2023 11:44
Juntada de Certidão
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03/03/2023 11:09
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/03/2023 11:08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/02/2023 10:48
Outras Decisões
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24/02/2023 10:46
Conclusos para decisão
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19/01/2023 01:29
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:29
Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO NEVES DOS SANTOS em 25/10/2022 23:59.
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19/01/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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19/01/2023 01:05
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
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25/10/2022 03:40
Publicado Intimação em 18/10/2022.
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25/10/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
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14/10/2022 09:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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14/10/2022 09:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/08/2022 10:29
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 2
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27/06/2022 13:04
Conclusos para despacho
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27/06/2022 13:04
Juntada de Certidão
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24/06/2022 16:28
Outras Decisões
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30/09/2021 11:28
Conclusos para despacho
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29/09/2021 18:43
Juntada de petição
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28/09/2021 23:45
Juntada de petição
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26/09/2021 02:22
Publicado Intimação em 22/09/2021.
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26/09/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
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21/09/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0016357-14.2014.8.10.0001 AUTOR: LUIZ EDUARDO NEVES DOS SANTOS RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA, CONFORME 48116705 - Ato Ordinatório São Luís, 20 de setembro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
20/09/2021 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/09/2021 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/06/2021 13:34
Juntada de Certidão
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16/06/2021 10:56
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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16/06/2021 10:56
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2014
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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