20/09/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
19/09/2023 20:16

Juntada de petição
05/09/2023 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2023 10:52

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:50

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:03

Juntada de Certidão
05/09/2023 09:02

Juntada de Certidão
24/08/2023 11:34

Outras Decisões
21/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
21/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:46

Recebidos os autos
21/08/2023 12:46

Juntada de decisão
29/04/2022 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/04/2022 03:04

Publicado Sentença (expediente) em 22/04/2022.
23/04/2022 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2022 12:45

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:14

Juntada de Certidão
23/03/2022 11:00

Decorrido prazo de THAMIRES MARTINS VIEIRA em 21/02/2022 23:59.
23/03/2022 11:00

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELONIO em 21/02/2022 23:59.
21/03/2022 09:59

Decorrido prazo de GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO em 18/03/2022 23:59.
17/03/2022 07:36

Publicado Intimação em 11/03/2022.
17/03/2022 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022
16/03/2022 12:33

Decorrido prazo de ELIAS NONATO NUNES GOMES em 11/03/2022 23:59.
09/03/2022 13:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 13:30

Juntada de Certidão
04/03/2022 03:37

Publicado Intimação em 24/02/2022.
04/03/2022 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
27/02/2022 08:31

Decorrido prazo de KATIANE DE CARVALHO PEREIRA em 21/02/2022 23:59.
26/02/2022 14:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 14:14

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 14:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
26/02/2022 14:13

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
22/02/2022 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 10:22

Juntada de Edital
21/02/2022 10:31

Juntada de Certidão
15/02/2022 13:30

Juntada de petição
14/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2022 13:02

Juntada de Certidão
09/02/2022 11:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
09/02/2022 11:39

Juntada de termo de migração
04/10/2021 00:00

Edital

PROCESSO Nº: 0022431-65.2006.8.10.0001 (224312006) CLASSE/AÇÃO: INQUERITO POLICIAL DENUNCIANTE: Parte em Segredo de Justiça e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INDICIADO: JOSE CARLOS MELONIO REGISTRO NA DISTRIBUIÇÃO: 22431-65.2006.8.10.0001 (224312006) CLASSE: Processo Criminal | Procedimento Comum | Ação Penal de Competência do Júri PARTE(s) ACUSADA(s): JOSE CARLOS MELONIO.

EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS O Excelentíssimo Senhor Flávio Roberto Ribeiro Soares, Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal, respondendo pela 3ª.

Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Ilha de São Luís, na formas da lei, F A Z saber a todos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos do Processo nº. 22431-65.2006.8.10.0001, que a Justiça Pública move contra o acusado: José Carlos Melônio, brasileiro, natural de Penalva/MA, nascido em 21/01/1970, portador do RG n° 585.558.96-5 SSP/MA e CPF n° *37.***.*21-04, filho de Camelia Melônio, residente na Rua G 14, Quadra 128, Lote 06, Bairro: Ipiranga, CEP: 68515-000, Parauapebas/PA, atualmente em lugar incerto e não sabido, conforme Certidão do Oficial de Justiça, como incurso nas penas previstas no artigo 121, § 2º, II do Código Penal Brasileiro.

FINALIDADE: INTIMAR o acusado para comparecer no Salão do Júri da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Fórum Desembargador Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº, Calhau, São Luís/MA, no 1º Andar, no dia 20/10/2021, às 08:00, a fim de ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular, designado nos autos mencionado.

Para conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital com prazo de 05 (cinco) dias, e a 2ª. (segunda) via ficará afixada no local de Costume.

Dado e passado o presente Edital nesta 3ª Secretaria do Tribunal do Júri, ao meu cargo, nesta cidade de São Luís Capital do Estado do Maranhão, aos 1 de outubro de 2021.

Eu, _________________ Ricardo Felipe Costa Nunes, Secretário Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri, que o fiz digitar e subscrevo.

Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal respondendo pela 3ª Vara do Tribunal do Júri 013102 Resp: 013102
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 22431-65.2006.8.10.0001 (224312006) AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA.

ACUSADO: JOSÉ CARLOS MELÔNIO.

ADVOGADO: DR.

GILDASIO TEIXEIRA RAMOS SOBRINHO, OAB/PA 13681 DESPACHO Compulsando os autos, observa-se que às fls. 341 e 343 o patrono do acusado JOSÉ CARLOS MELÔNIO apresentou duas petições, as quais constava os róis de testemunhas e diligências, nos termos do art. 422 do CPP.

Depreende-se também que à fl. 342, consta a juntada do instrumento procuratório.

Em continuidade, este juízo proferiu decisão deferindo as diligências e róis de testemunhas das partes, e posteriormente incluiu-se o feito em pauta do júri, designando sessão para o dia 20/10/2021.

Ocorre que, analisando os autos verifica-se que o advogado apresentou duas petições, apontando testemunhas diferentes em ambas, sendo que em uma das petições, qual seja a de fl. 341, o patrono não indicou corretamente o endereço das testemunhas descritas.

Ademais, a petição de fl. 341, apresenta data anterior a procuração juntada nos autos, pelo advogado em questão.

Dessa forma, intime-se o advogado do acusado, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, para que este retifique as petições de fls. 341 e 343 apresentas nos autos.

Cumpra-se.

São Luís - MA, 13 de Setembro 2021.

Flávio Roberto Ribeiro Soares Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Criminal Respondendo junto à 3ª Vara do Tribunal do Júri

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2006

Ultima Atualização
24/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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