TJMA - 0022431-65.2006.8.10.0001

21/08/2023 12:46

Baixa Definitiva

21/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

21/08/2023 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2023 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MELONIO em 17/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 13:31

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS MELONIO - CPF: *37.***.*21-04 (APELANTE) e não-provido

28/07/2023 16:47

Juntada de Certidão

28/07/2023 16:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2023 14:51

Juntada de parecer

18/07/2023 17:30

Conclusos para julgamento

18/07/2023 14:48

Juntada de intimação de pauta

10/07/2023 21:17

Recebidos os autos

10/07/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/07/2023 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Vicente de Paula Gomes de Castro

10/07/2023 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/07/2023 21:17

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023 21:15

Conclusos para despacho do revisor

10/07/2023 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira

03/03/2023 14:47

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/03/2023 14:44

Juntada de parecer

17/02/2023 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 23:45

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023 07:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

17/01/2023 07:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/01/2023 07:57

Juntada de documento

17/01/2023 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

16/01/2023 14:09

Determinação de redistribuição por prevenção

29/04/2022 10:24

Recebidos os autos

29/04/2022 10:24

Conclusos para despacho

29/04/2022 10:24

Distribuído por sorteio