STJ - 0802990-11.2019.8.10.0001

16/02/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

16/02/2024 18:23

Transitado em Julgado em 16/02/2024

13/12/2023 19:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1207853/2023

13/12/2023 19:09

Protocolizada Petição 1207853/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 13/12/2023

07/12/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2023 Petição Nº 831417/2023 - AgInt

06/12/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/12/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0831417 - AgInt no AREsp 2383468 - Publicação prevista para 07/12/2023

04/12/2023 23:59

Não conhecido o recurso de JOSUE FREITAS ARAUJO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831417/2023 - AgInt no AREsp 2383468/MA

21/11/2023 16:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000940-2023-AJC-1T)

20/11/2023 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000918-2023-AJC-1T)

17/11/2023 10:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000940-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/11/2023 10:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000918-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2023

16/11/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2023 17:28

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831417/2023 - AgInt no AREsp 2383468/MA

14/11/2023 10:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/09/2023 e término em 20/10/2023, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 831417/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 358.

25/08/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2023 Petição Nº 831417/2023 -

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 831417/2023. Publicação prevista para 25/08/2023)

23/08/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831417/2023

23/08/2023 12:51

Protocolizada Petição 831417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2023

02/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Não conhecido o recurso de JOSUE FREITAS ARAUJO

06/07/2023 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

30/06/2023 12:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/06/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

13/06/2023 19:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/06/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO