20/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:21

Juntada de petição
23/01/2025 20:56

Juntada de petição
04/10/2024 14:56

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:54

Transitado em Julgado em 19/09/2024
20/09/2024 03:55

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:55

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 03:55

Decorrido prazo de LUCIANE ALMEIDA PEREIRA em 19/09/2024 23:59.
29/08/2024 14:42

Juntada de petição
29/08/2024 01:37

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 11:49

Homologada a Transação
22/08/2024 08:56

Conclusos para julgamento
21/08/2024 10:23

Juntada de petição
21/08/2024 09:25

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:46

Juntada de petição
16/05/2024 16:36

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:35

Juntada de Certidão
30/04/2024 10:28

Juntada de Certidão
20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de VINICIUS LEONARDO DOS SANTOS ROCHA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:37

Decorrido prazo de JOÃO SEBASTIÃO DE SOUSA em 19/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:20

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 11:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:39

Expedição de Informações pessoalmente.
12/04/2024 11:39

Expedição de Informações pessoalmente.
04/04/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 11:42

Juntada de petição
11/01/2024 17:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 08:56

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:26

Juntada de petição
03/11/2023 09:22

Publicado Intimação em 03/11/2023.
03/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
03/11/2023 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023
01/11/2023 07:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 16:27

Juntada de petição
30/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/10/2023 14:19

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 27/10/2023 23:59.
27/10/2023 10:10

Juntada de petição
06/10/2023 01:52

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 09:46

Juntada de Certidão
03/10/2023 11:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 17:51

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 09:17

Juntada de termo
06/09/2023 12:38

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:22

Juntada de petição
30/08/2023 11:04

Juntada de petição
19/08/2023 00:25

Decorrido prazo de EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:25

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 18/08/2023 23:59.
19/08/2023 00:25

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 11:44

Juntada de termo de juntada
10/08/2023 01:26

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
10/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
07/08/2023 09:28

Juntada de petição
04/08/2023 15:29

Juntada de Certidão
04/08/2023 11:22

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:33

Juntada de petição
18/07/2023 06:35

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 06:35

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 10:37

Juntada de petição
13/07/2023 15:10

Juntada de petição
10/07/2023 01:42

Publicado Intimação em 10/07/2023.
10/07/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 08:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 16:13

Juntada de Certidão
27/06/2023 12:03

Conclusos para decisão
23/06/2023 12:12

Juntada de petição
21/06/2023 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 15:07

Juntada de petição
13/06/2023 14:06

Juntada de petição
13/06/2023 11:20

Juntada de petição
09/06/2023 14:26

Conclusos para decisão
09/06/2023 14:22

Juntada de termo
20/05/2023 00:23

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:21

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 19/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:13

Juntada de petição
17/05/2023 01:24

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 03:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:07

Publicado Intimação em 12/05/2023.
12/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
11/05/2023 17:40

Juntada de petição
10/05/2023 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 08:09

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:44

Juntada de termo
08/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 08/05/2023.
07/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
05/05/2023 11:05

Juntada de termo
04/05/2023 17:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 17:25

Juntada de Certidão
04/05/2023 09:43

Juntada de termo
02/05/2023 16:55

Juntada de petição
25/04/2023 01:38

Publicado Intimação em 24/04/2023.
25/04/2023 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
24/04/2023 15:03

Juntada de petição
20/04/2023 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2023 21:18

Decisão ou Despacho de Homologação
10/04/2023 12:06

Conclusos para julgamento
05/04/2023 18:17

Juntada de petição
04/04/2023 17:59

Juntada de petição
03/04/2023 10:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 10:06

Juntada de ato ordinatório
31/03/2023 14:03

Juntada de termo
30/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
30/03/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/03/2023 09:00, 13ª Vara Cível de São Luís.
28/03/2023 14:33

Juntada de petição
28/03/2023 14:32

Juntada de petição
21/03/2023 11:58

Juntada de petição
21/03/2023 11:33

Juntada de termo
01/03/2023 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:53

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/03/2023 09:00 13ª Vara Cível de São Luís.
01/03/2023 14:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/03/2023 11:57

Outras Decisões
28/02/2023 15:48

Juntada de petição
22/02/2023 10:04

Conclusos para decisão
03/02/2023 08:29

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:55

Conclusos para decisão
15/12/2022 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 18:53

Juntada de petição
13/12/2022 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/12/2022 14:29

Desentranhado o documento
13/12/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual
13/12/2022 14:29

Conclusos para decisão
25/11/2022 18:52

Decorrido prazo de Diretor(a) do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA em 22/11/2022 23:59.
14/11/2022 08:39

Juntada de aviso de recebimento
09/11/2022 10:49

Conclusos para decisão
09/11/2022 10:48

Juntada de termo de juntada
29/09/2022 11:42

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 16:48

Juntada de Ofício
01/09/2022 18:18

Juntada de ato ordinatório
29/08/2022 18:37

Decorrido prazo de Diretor(a) do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA em 18/08/2022 23:59.
10/08/2022 13:47

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2022 22:38

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:37

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:18

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:18

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 07/07/2022 23:59.
04/07/2022 08:52

Publicado Intimação em 30/06/2022.
29/06/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 08:59

Juntada de Certidão
27/06/2022 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 07:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 15:29

Conclusos para despacho
04/10/2021 12:04

Juntada de petição
01/10/2021 08:26

Decorrido prazo de Diretor(a) do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão - INMEQ-MA em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 07:59

Juntada de aviso de recebimento
13/09/2021 17:55

Juntada de Certidão
02/09/2021 22:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 17:16

Conclusos para despacho
28/05/2021 14:13

Juntada de Certidão
28/05/2021 04:50

Decorrido prazo de JOAO SEBASTIAO SOUSA em 27/05/2021 23:59:59.
06/05/2021 16:44

Juntada de aviso de recebimento
18/02/2021 14:47

Juntada de Certidão
11/02/2021 17:51

Juntada de petição
09/02/2021 05:54

Decorrido prazo de CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS em 08/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 23:53

Juntada de petição
04/02/2021 12:11

Publicado Intimação em 01/02/2021.
04/02/2021 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0821998-71.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: CONDOMNIO DO EDIFICIO FERRARA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: CAIO VICTOR VIEIRA MATTOS - OAB/MA10575 ESPÓLIO DE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado do(a) ESPÓLIO DE: LUIS FERNANDO BARROS DOS SANTOS SILVA - OAB/MA11764 DECISÃO Considerando o que consta no art. 357, I, do Código de Processo Civil, passo a sanear e organizar o processo.

Não existem questões processuais pendentes em face da ausência de arguições preliminares.

Verifico presentes os pressupostos de admissibilidade eis que as partes são legítimas e possuem interesse na causa.

Ademais, presentes ainda os pressupostos de constituição para desenvolvimento regular e válido do processo.

Acolho o pedido de prova pericial formulada pela requerida e nomeio o técnico do INMEQ/MA, Sr.

JOÃO SEBASTIÃO SOUSA, endereço na Av.

Neiva Moreira, nº 300, Cond.

Grand Parque das Árvores, Torre Araucaria, Ap. 108, São Luís-MA, telefone (98) 98254-6418, para, independentemente de compromisso (art. 466 do CPC), periciar o hidrômetro no condomínio autor, aferindo se apresenta alguma irregularidade que gere o aumento do consumo registrado.

Ademais, considerando que foi deferido o benefício de gratuidade da justiça ao autor e que a prova foi requerida por ambas as partes, deve o réu arcar com os honorários periciais.

Intime-se o perito de sua nomeação, advertindo-o de que a escusa para não atuar como perito deve conter motivo legítimo e deverá ser apresentada dentro de 15 (quinze) dias da intimação, sob pena de se reputar renunciado o direito de alegá-la, nos termos do § 1º do art. 157, do Código de Processo Civil.

O perito deverá apresentar proposta de honorários, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como providenciar a sua inclusão no cadastro de peritos CPTEC e, caso não estejam depositados em cartório, apresentar o seu currículo e contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais, na forma do artigo 465, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Serve esta como MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO e INTIMAÇÃO.

São Luís-MA, 18 de janeiro de 2021. Ariane Mendes Castro Pinheiro Juíza de Direito Titular da 13ª Vara Cível
28/01/2021 17:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 13:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 08:39

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
18/01/2021 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/11/2020 08:29

Conclusos para despacho
03/11/2020 18:30

Juntada de petição
16/10/2020 01:54

Publicado Intimação em 16/10/2020.
16/10/2020 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2020 20:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 13:01

Juntada de petição
03/10/2020 17:09

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 13:43

Juntada de petição
29/05/2020 17:16

Conclusos para despacho
29/05/2020 17:10

Juntada de Certidão
11/02/2020 14:44

Decorrido prazo de CONDOMNIO DO EDIFICIO FERRARA em 10/02/2020 23:59:59.
16/12/2019 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/12/2019 14:09

Juntada de Ato ordinatório
05/10/2019 01:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 04/10/2019 23:59:59.
05/10/2019 01:06

Decorrido prazo de CONDOMNIO DO EDIFICIO FERRARA em 04/10/2019 23:59:59.
23/09/2019 17:09

Juntada de petição
16/09/2019 11:03

Juntada de petição
05/09/2019 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 12:21

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 09:29

Conclusos para despacho
03/09/2019 11:09

Juntada de petição
03/09/2019 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2019 11:20

Concedida a Antecipação de tutela
12/08/2019 09:52

Conclusos para despacho
05/08/2019 16:07

Juntada de petição
24/07/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 15:06

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2019 11:35

Conclusos para despacho
24/07/2019 11:34

Juntada de Certidão
20/07/2019 01:23

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 19/07/2019 23:59:59.
17/07/2019 12:08

Juntada de petição
17/07/2019 11:57

Juntada de petição
03/07/2019 17:18

Juntada de petição
28/06/2019 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2019 18:10

Juntada de diligência
25/06/2019 15:45

Expedição de Mandado.
25/06/2019 15:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/06/2019 18:06

Juntada de petição
13/06/2019 12:03

Concedida a Antecipação de tutela
04/06/2019 11:36

Conclusos para decisão
31/05/2019 12:44

Juntada de petição
30/05/2019 11:10

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 12:13

Conclusos para decisão
28/05/2019 12:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2019

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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