16/07/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 15/07/2025 23:59.
13/06/2025 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2025 21:43

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 11:52

Juntada de petição
01/04/2025 17:17

Juntada de petição
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:21

Conclusos para julgamento
27/09/2024 11:21

Juntada de termo
05/07/2024 20:35

Juntada de petição
28/06/2024 11:00

Juntada de petição
07/06/2024 00:58

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 13:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 09:40

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 17:29

Juntada de termo
18/12/2022 19:04

Juntada de laudo pericial
30/11/2022 16:43

Conclusos para despacho
30/10/2022 20:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2022 23:59.
30/10/2022 20:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/08/2022 23:59.
05/09/2022 20:23

Juntada de petição
30/08/2022 18:02

Juntada de petição
23/08/2022 11:50

Publicado Intimação em 23/08/2022.
23/08/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/07/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2022 10:18

Conclusos para despacho
10/04/2022 01:24

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 12:30

Juntada de laudo
24/03/2022 15:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2022 15:13

Juntada de Certidão de oficial de justiça
17/03/2022 09:09

Expedição de Mandado.
17/03/2022 09:08

Juntada de Mandado
09/02/2022 17:50

Juntada de petição
13/12/2021 21:24

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 00:31

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0865747-46.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) Vistos, etc.

Tendo em vista a petição (pedido de diligência) de ID nº 54003569 intimem-se as partes para tomarem conhecimento do teor da mesma, providenciado o Município de São Luís para apresentar os documentos abaixo mencionados: Processo Administrativo nº 02016942/2014 (auto de infração nº 220140906300515) e Processo Administrativo nº 02016941/2014 (auto de infração nº 220140906300517), no prazo de 10 (dez) dias.

Após a juntada deve ser dada vista ao perito para que se manifeste sobre a data do início da perícia.

Publique-se e intimem-se.

São Luís, 19 de novembro de 2021.

Oriana Gomes Juíza Titular da 4ª Vara da Fazenda Pública
23/11/2021 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2021 11:00

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 10:13

Conclusos para despacho
06/10/2021 11:59

Juntada de laudo
29/09/2021 17:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 28/09/2021 21:07.
26/09/2021 11:09

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 23/09/2021 06:00.
25/09/2021 12:19

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0865747-46.2016.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LIVIA BALBINO FONSECA SILVA - SP169042 RÉU: REU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes quanto ao local e data da perícia, designada para 20 de setembro de 2021, às 09 h horas, no escritório deste perito, localizado a Avenida14 Quadra 144 nº. 25 Sala 01, Conjunto Maiobão – Paço do Lumiar/MA.

Contatos:(98)981614587(WhatsApp), emal:[email protected] conforme Petição de ID 50563956 apresentada pelo Perito, cientificando sobre a possibilidade de comparecerem acompanhadas de assistente técnico e apresentar quesitos.

São Luís, 17 de setembro de 2021.

LIDIANE SOUSA VIEIRA DE CARVALHO Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA
17/09/2021 11:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 11:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 11:48

Juntada de Certidão
17/09/2021 08:41

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 16/09/2021 23:59.
03/09/2021 13:45

Juntada de termo
29/08/2021 17:09

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 16/08/2021 23:59.
25/08/2021 09:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2021 20:53

Juntada de Alvará
11/08/2021 11:38

Juntada de laudo
22/07/2021 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2021 19:13

Juntada de diligência
21/06/2021 16:22

Expedição de Mandado.
21/06/2021 07:40

Juntada de Carta ou Mandado
17/06/2021 09:41

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 08/06/2021 23:59:59.
04/05/2021 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/04/2021 23:26

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 11:19

Conclusos para despacho
11/12/2020 11:16

Juntada de termo
02/12/2020 17:51

Juntada de petição
27/11/2020 05:57

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 26/11/2020 23:59:59.
25/11/2020 16:12

Juntada de petição
04/11/2020 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 04/11/2020.
04/11/2020 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 00:05

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2020 15:49

Conclusos para despacho
23/10/2020 21:02

Juntada de Petição.pdf
16/10/2020 04:06

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 15/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 15:38

Juntada de petição
23/09/2020 00:56

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2020 14:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2020 14:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2020 14:13

Juntada de Ato ordinatório
19/09/2020 17:36

Decorrido prazo de LAERCIO DA SILVA BARROS em 16/09/2020 23:59:59.
24/08/2020 17:06

Juntada de laudo
12/08/2020 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/08/2020 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2020 14:44

Juntada de diligência
03/08/2020 08:31

Expedição de Mandado.
03/08/2020 08:24

Juntada de Certidão
31/07/2020 11:59

Outras Decisões
31/07/2020 11:59

Nomeado perito
31/07/2020 08:37

Conclusos para decisão
30/07/2020 16:08

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
13/07/2020 10:26

Juntada de petição
01/07/2020 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2020 01:16

Decorrido prazo de BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 30/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 10:23

Juntada de petição
09/06/2020 09:53

Juntada de Petição.pdf
05/06/2020 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/05/2020 14:06

Juntada de petição
24/05/2020 15:14

Juntada de Petição.pdf
06/05/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/05/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2018 11:04

Conclusos para julgamento
11/05/2018 10:12

Juntada de Petição de petição
16/04/2018 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica
16/04/2018 11:29

Juntada de Ato ordinatório
03/04/2018 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 02/04/2018 23:59:59.
29/01/2018 09:01

Expedição de Comunicação eletrônica
24/01/2018 15:02

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2016 12:29

Conclusos para decisão
01/12/2016 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2016

Ultima Atualização
24/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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