TJMA - 0804820-75.2020.8.10.0001

1ª instância - 2ª Vara Civel de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE ALBUQUERQUE NETO

CPF *75.***.*67-53

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 128341/SP

CPF *68.***.*00-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2023 16:26

    Juntada de petição

  • 02/10/2021 01:09

    Publicado Intimação em 01/10/2021.

  • 02/10/2021 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 30/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804820-75.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: ANTONIO DE ALBUQUERQUE NETO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344-A REU: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DECISÃO

    Vistos.

    Trata-se de Ação, promovida por ANTONIO DE ALBUQUERQUE NETO, em face de BANCO DO BRASIL S/A, conforme argumentos dispostos na inicial.

    Vieram os autos conclusos.

    Relatados.

    DECIDO.

    Considerando que esta demanda versa sobre o tema afeto pelos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas de números 0720138-77.2020.8.07.0000/TJDFT, 0010218-16.2020.8.27.2700/TJTO, 0812604- 05.2019.8.15.0000/TJPB e 0756585-58.2020.8.18.0000/TJPI, determino o SOBRESTAMENTO DO PRESENTE FEITO até que haja pronunciamento definitivo dos Tribunais, nos termos do artigo 313, inciso IV, do Código de Processo Civil.

    Importante ressaltar que a decisão prolatada em sede de IRDR suspende todos os processos que de alguma forma envolvam quaisquer das teses levantadas, salvo quando devidamente respeitado o procedimento do distinguishing, cabendo ao advogado requerer o reconhecimento da hipótese, demonstrando a singularidade do caso concreto.

    Sobrevindo pronunciamento definitivo dos Tribunais de Justiça acerca dos IRDRs, certifique-se e voltem os autos conclusos para regular prosseguimento (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data registrada no sistema.

    Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível.  

  • 29/09/2021 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/09/2021 13:20

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 1150

  • 08/03/2021 18:57

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2021 20:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2021 06:54

    Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/03/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 09:47

    Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 01/03/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 11:30

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 06:30

    Publicado Intimação em 04/02/2021.

  • 05/02/2021 06:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

  • 03/02/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0804820-75.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO DE ALBUQUERQUE NETO Advogado do(a) AUTOR: HENRY WALL GOMES FREITAS - OAB/PI 4344 REU: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A DESPACHO: Considerando que o juízo deve dar carga máxima de efetividade ao processo, bem como a prestação jurisdicional aos que buscam a justiça, considerando ainda a vigência do novo Código de Processo Civil em que deve ser estimulada pelo juízo a transação dos envolvidos no processo, ficam as partes intimadas para no prazo de 15 (quinze) dias dizer se há possibilidade de acordo para a presente demanda, formulando proposta concreta por petição.

    Não havendo proposta de acordo, ficam também intimadas as partes, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, para dizer se ainda pretendem produzir provas, e se positivo, por quais meios, alegando especificadamente os seus motivos, para designação de uma possível audiência de instrução e julgamento.

    Em caso de não manifestação das partes no prazo fixado, façam os autos conclusos para julgamento antecipado.

    CUMPRA-SE.

    São Luis (MA), data registrada no sistema.

    Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito.  

  • 02/02/2021 09:13

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/01/2021 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/08/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 10:22

    Recebidos os autos

  • 30/07/2020 10:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2020 13:03

    Audiência Conciliação cancelada para 28/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 16/07/2020 14:08

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2020 11:45

    Juntada de petição

  • 28/05/2020 11:26

    Remessa CEJUSC

  • 27/05/2020 08:28

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2020 19:43

    Juntada de petição

  • 12/05/2020 11:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/05/2020 11:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/05/2020 11:52

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2020 11:50

    Audiência conciliação designada para 28/07/2020 09:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 12/05/2020 07:45

    Juntada de contestação

  • 08/05/2020 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/05/2020 12:51

    Juntada de termo

  • 28/04/2020 16:57

    Juntada de termo

  • 25/04/2020 14:20

    Juntada de petição

  • 26/03/2020 22:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 22:41

    Juntada de termo

  • 26/03/2020 22:41

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2020 12:18

    Juntada de petição

  • 10/03/2020 14:51

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/03/2020 09:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/03/2020 09:42

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANTONIO DE ALBUQUERQUE NETO - CPF: *75.***.*67-53 (AUTOR).

  • 10/02/2020 16:41

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2020 15:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2020

Ultima Atualização
30/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Cópia de decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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