TJMA - 0000357-77.2019.8.10.0060

25/07/2024 07:57

Baixa Definitiva

25/07/2024 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2024 16:01

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DA SILVA VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de TIAGO MOTA SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:27

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DA SILVA VIEIRA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de DANILSON DE SOUSA SANTOS em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de HILDENBURG MENESES CHAVES em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de TIAGO MOTA SANTANA em 22/07/2024 23:59.

23/07/2024 01:22

Decorrido prazo de BRENDA ELLEN BARBOSA LEAL em 22/07/2024 23:59.

05/07/2024 13:58

Juntada de parecer do ministério público

05/07/2024 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 05/07/2024.

05/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

03/07/2024 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/07/2024 07:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA - CNPJ: 05.***.***/0001-85 (APELANTE) e não-provido

25/06/2024 17:11

Juntada de Certidão

25/06/2024 17:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2024 08:25

Juntada de parecer do ministério público

11/06/2024 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:56

Conclusos para julgamento

10/06/2024 10:50

Recebidos os autos

10/06/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

10/06/2024 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/06/2024 10:45

Juntada de Outros documentos

07/05/2024 08:08

Recebidos os autos

07/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2024 08:08

Recebidos os autos

07/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

07/05/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/05/2024 08:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/05/2024 08:08

Pedido de inclusão em pauta

06/05/2024 13:39

Conclusos para despacho do revisor

02/05/2024 16:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)

01/09/2023 09:09

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de TIAGO MOTA SANTANA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de MAURO SERGIO DA SILVA VIEIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de AMANDA KELLY DOS SANTOS FERREIRA em 28/08/2023 23:59.

01/09/2023 01:01

Decorrido prazo de A COLETIVIDADE em 28/08/2023 23:59.

31/08/2023 13:33

Juntada de parecer do ministério público

14/08/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

10/08/2023 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/08/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 13:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

08/08/2023 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 13:24

Juntada de documento

08/08/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

08/08/2023 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 08:57

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 12:52

Recebidos os autos

07/07/2023 12:52

Conclusos para despacho

07/07/2023 12:52

Distribuído por sorteio