TJMA - 0800400-16.2020.8.10.0134

27/05/2024 14:21

Baixa Definitiva

27/05/2024 14:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/05/2024 14:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/05/2024 00:50

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024 00:50

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 22/05/2024 23:59.

30/04/2024 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2024.

30/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024 11:31

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELANTE) e não-provido

22/02/2024 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2024 13:24

Juntada de parecer do ministério público

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:07

Publicado Decisão (expediente) em 09/02/2024.

09/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 12:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/02/2024 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 14:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

31/10/2023 13:19

Conclusos para despacho

31/10/2023 12:39

Recebidos os autos

31/10/2023 12:39

Distribuído por sorteio