TJMA - 0052512-79.2015.8.10.0001

08/02/2024 14:24

Baixa Definitiva

08/02/2024 14:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

08/02/2024 14:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de JOEL LELIO ABREU GASPAR em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/02/2024 23:59.

15/12/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

15/12/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

13/12/2023 18:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 16:08

Conhecido o recurso de JOEL LELIO ABREU GASPAR - CPF: *51.***.*77-68 (REQUERENTE) e não-provido

22/11/2023 12:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/11/2023 12:26

Juntada de parecer

11/10/2023 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 14:39

Recebidos os autos

23/09/2022 14:39

Conclusos para despacho

23/09/2022 14:39

Distribuído por sorteio