TJMA - 0800619-16.2015.8.10.0001

30/06/2021 07:55

Baixa Definitiva

30/06/2021 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/06/2021 22:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/06/2021 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/06/2021 23:59:59.

25/06/2021 00:43

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 24/06/2021 23:59:59.

22/06/2021 00:46

Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 21/06/2021 23:59:59.

27/05/2021 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 27/05/2021.

26/05/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

25/05/2021 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021 08:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/05/2021 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/05/2021 17:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/05/2021 01:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2021 12:21

Juntada de Certidão

23/04/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021 15:01

Incluído em pauta para 12/05/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

22/04/2021 11:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2021 18:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020 22:57

Conclusos para decisão

26/10/2020 22:57

Expedição de Certidão.

23/10/2020 01:34

Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 21/10/2020 23:59:59.

23/10/2020 01:11

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 19/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 01:28

Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 01:21

Decorrido prazo de Sefaz em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020 01:21

Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 08/10/2020 23:59:59.

05/10/2020 15:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/10/2020 10:31

Juntada de petição

01/10/2020 15:16

Juntada de embargos de declaração (1689)

01/10/2020 00:00

Publicado Intimação em 01/10/2020.

01/10/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2020

29/09/2020 10:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2020 09:27

Juntada de embargos de declaração (1689)

17/09/2020 00:07

Publicado Intimação de acórdão em 17/09/2020.

17/09/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2020

15/09/2020 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2020 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2020 10:23

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (RECORRENTE) e DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO - CNPJ: 06.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2020 09:39

Juntada de Certidão

09/09/2020 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado

01/09/2020 01:14

Decorrido prazo de MARILENI BATISTA DA SILVA em 31/08/2020 23:59:59.

26/08/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020 00:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/08/2020 23:59:59.

22/08/2020 01:30

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 21/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 15:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2020 16:02

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020 16:00

Incluído em pauta para 02/09/2020 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

11/08/2020 10:52

Juntada de petição

10/08/2020 14:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/08/2020 17:46

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019 15:25

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

06/10/2019 15:25

Conclusos para despacho

02/10/2019 17:58

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2019 13:35

Recebidos os autos

30/04/2019 13:35

Conclusos para decisão

30/04/2019 13:35

Distribuído por sorteio