18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:11

Conclusos para decisão
14/07/2025 16:50

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:12

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 11/07/2025 23:59.
03/07/2025 17:22

Juntada de petição
01/07/2025 09:05

Juntada de termo
27/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:13

Conclusos para decisão
09/06/2025 13:11

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:29

Juntada de petição
12/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/05/2025.
12/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 10:15

Juntada de Certidão
30/04/2025 10:00

Juntada de Certidão
29/04/2025 22:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
24/02/2025 18:44

Juntada de petição
05/02/2025 09:12

Conclusos para decisão
05/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
04/02/2025 23:07

Juntada de petição
29/01/2025 17:25

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 13:55

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
09/12/2024 15:21

Juntada de Certidão
07/12/2024 02:19

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 06/12/2024 23:59.
04/12/2024 15:08

Juntada de petição
19/11/2024 12:08

Juntada de Certidão
16/11/2024 17:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024 15:23

Juntada de termo
07/11/2024 15:29

Nomeado perito
29/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
29/08/2024 09:22

Juntada de Certidão
29/07/2024 12:14

Juntada de termo
29/07/2024 11:56

Juntada de Ofício
25/07/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 04:18

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO em 06/05/2024 23:59.
23/04/2024 09:59

Conclusos para despacho
23/04/2024 09:58

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:27

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 12/04/2024 23:59.
21/03/2024 10:55

Publicado Intimação em 19/03/2024.
21/03/2024 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
15/03/2024 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2024 09:33

Juntada de termo
13/03/2024 14:09

Nomeado perito
06/09/2023 10:32

Conclusos para decisão
06/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
31/08/2023 16:15

Outras Decisões
18/11/2022 17:40

Juntada de petição
14/07/2022 14:23

Juntada de petição
23/05/2022 08:31

Juntada de termo
23/05/2022 08:31

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:30

Conclusos para decisão
23/05/2022 08:30

Juntada de Certidão
21/05/2022 23:01

Juntada de petição
29/04/2022 00:29

Publicado Intimação em 29/04/2022.
29/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
27/04/2022 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 08:22

Juntada de Certidão
26/04/2022 23:28

Juntada de petição
11/03/2022 00:07

Publicado Intimação em 09/03/2022.
11/03/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
07/03/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/03/2022 12:39

Outras Decisões
04/11/2021 12:04

Juntada de petição
04/11/2021 09:51

Conclusos para despacho
04/11/2021 09:47

Juntada de termo
03/11/2021 17:54

Juntada de petição
21/10/2021 03:55

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000882-68.2016.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS ROCHA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A Requerido: MUNICIPIO DE ICATU Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO - MA8131-A INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS COUTINHO - MA8131-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 17 de setembro de 2021. ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial Icatu, 19 de outubro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
19/10/2021 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2021 10:46

Juntada de petição
14/10/2021 03:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICATU em 13/10/2021 23:59.
03/10/2021 06:32

Juntada de petição
29/09/2021 13:24

Decorrido prazo de DANILO GIUBERTI FILHO em 28/09/2021 23:59.
25/09/2021 14:28

Publicado Intimação em 21/09/2021.
25/09/2021 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

Processo nº. 0000882-68.2016.8.10.0091 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MANOEL DE JESUS ROCHA DE MORAES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A Requerido: MUNICIPIO DE ICATU INTIMAÇÃO do(s) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DANILO GIUBERTI FILHO - MA12144-A, do inteiro teor do(a) ato ordinatório, transcrito(a) a seguir: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco) dias, para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Icatu/MA, 17 de setembro de 2021. ROZILENE SILVA LIMA Secretária Judicial Icatu, 17 de setembro de 2021 CELSO SERAFIM JUNIOR Juiz de Direito Titular
17/09/2021 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2021 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2021 13:02

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2016

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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