TJMA - 0803685-96.2018.8.10.0001

28/05/2021 09:10

Baixa Definitiva

28/05/2021 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

28/05/2021 09:08

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/05/2021 00:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO LOPES BEZERRA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:37

Decorrido prazo de IZABEL FERREIRA DE BRITO LIMA em 27/05/2021 23:59:59.

28/05/2021 00:37

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS CARDOSO PASSOS em 27/05/2021 23:59:59.

22/05/2021 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 21/05/2021 23:59:59.

26/04/2021 09:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2021 12:02

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO (RECORRIDO) e provido em parte

23/04/2021 02:28

Deliberado em Sessão - Julgado

07/04/2021 15:06

Juntada de Certidão

30/03/2021 17:10

Incluído em pauta para 14/04/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

16/03/2021 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/03/2021 23:59:59.

26/02/2021 13:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2021 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2021 08:30

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2019 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

06/10/2019 14:51

Conclusos para despacho

02/10/2019 18:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019 09:04

Recebidos os autos

26/03/2019 09:04

Conclusos para decisão

26/03/2019 09:04

Distribuído por sorteio